Comissão Especial
Revisão da Lei Orgânica Municipal
Instituída pela Portaria Nº059/2005 –28/01/05
Objetivo:
Elaborar modificações à Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno
Presidente:
Vereadora Marilena Garcia
Demais membros:
Luiz Fernando -Vereador
Maria Helena Salles - Vereador
Comissão Especial
Estudos Pedágio BR-101 / SIT
Instituída pela Portaria Nº012/2006 –13/03/06
Objetivo:
Elaborar estudos de sugestões de soluções para a tarifa dos ônibus de transportes coletivo urbano no Município de Macaé e tratar do pedágio que que será instalado na BR 101
Presidente:
Vereador Maxwell Vaz
Demais membros:
Júlio César de Barros - Vereador
Luiz Fernando -Vereador
Jorge de Jesus - Vereador
Comissão Especial
Guarda Municipal de Macaé
Instituída pela Portaria Nº014/2006 –29/03/06
Objetivo:
Avaliar junto com a Procuradoria do Município, todos os programas da Guarda Municipal de Macaé.
Presidente:
Vereador Maxwell Vaz
Demais membros:
Luiz Fernando - Vereador
Maria Helena Salles - Vereadora
Antônio Terra - Assessor Jurídico
Comissão Especial
Medalha Lacerda Agostinho
Instituída pela Portaria Nº055/2006 –02/08/06
Objetivo:
Regulamentar a Resolução nº 1.844/2006, que cria a Medalha da Empresa Socialmente Responsável “Lacerda Agostinho”.
Presidente:
Vereador Paulo Antunes
Demais membros:
Luiz Fernando -Vereador
Maxwell Vaz- Vereador