Nesta terça-feira (20), na volta das sessões plenárias, a Câmara Municipal de Macaé aprovou um requerimento que questiona o não pagamento de gratificações a profissionais de saúde no período de férias. A proposição, assinada por Márcio Bittencourt (PMDB) e Eduardo Cardoso (PPS), foi aprovada por unanimidade.
“Queremos interromper uma injustiça que ocorre com médicos, enfermeiros e outros profissionais dessa área”, explicou Márcio. Ele fez referência à Lei 196/2011, que garante a continuidade do pagamento de gratificações durante as férias. José Queiróz dos Santos Neto, o Neto Macaé (PTC), lembrou que proposição semelhante garantiu o direito de servidoras que perdiam os benefícios no período de gravidez e amamentação.
Welberth Rezende (PPS) observou que as gratificações são formas de elevar o salário dos servidores, que costuma ser muito abaixo do valor pago no mercado, para que seja equivalente ao recebido na iniciativa privada. “Nesse caso, cortar gratificações é o mesmo que cortar o salário real”, argumentou.
Adicionais
Ele mencionou ainda que profissionais da Secretaria de Saúde não recebem adicionais de “difícil acesso” e “área de risco”, pagos a servidores da Educação. Cardoso disse que os agentes de esportes e lazer também deveriam receber esses benefícios. “Mas eles foram concedidos apenas a uma determinada secretaria, por motivos políticos”.
Já Júlio César de Barros (PMDB), o Julinho do Aeroporto, questionou as gratificações citadas por Welberth. “O que se entende por áreas de risco ou de difícil acesso? Vemos casos em que funcionários de uma unidade são pagos e os de outra, próxima, não são”. Julinho lembrou que as concessões foram dadas no governo Riverton.
Discutir a folha de pagamento
Eduardo retomou a palavra para alertar quanto à necessidade de rever a folha de pagamento do município, de R$ 1 bilhão e 15 mil funcionários. “Aceitei a delicadeza do vereador Márcio para assinar esse requerimento e não vou negar apoio às gratificações, mas a folha vem inchando nas sucessivas gestões e já estou vendo o dia em que o governo não conseguirá pagar. Precisamos urgentemente discutir essa questão”, concluiu.