Audiência pública discute Orçamento Participativo nesta terça-feira (27)



 <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">População pede a execução do OP, com o atendimento das principais demandas dos moradores por bairro ou região.</span>

O Orçamento Participativo (OP) será discutido nesta terça-feira (27), às 19h, em audiência pública na Câmara Municipal de Macaé. Além dos representantes do Legislativo e da população, está prevista a participação de membros do poder Executivo, gestores e delegados do OP. A audiência foi solicitada pelo vereador Maxwell Vaz (SD) e vai levar em consideração a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei nº 3.432/2010 e os decretos de suplementação orçamentária.

De acordo com o vereador que propôs o evento, os cidadãos macaenses que contribuíram para a elaboração do OP não tiveram as principais demandas do seu bairro ou região atendidas. O motivo é que o OP de 2015, assim como dos anos anteriores, não foi executado pelo Poder Executivo, segundo Maxwell Vaz. Essa audiência pública é uma tentativa de promover o diálogo entre os representantes da atual administração municipal e a população, de modo que a lei do OP seja cumprida, esclareceu o parlamentar.

Orçamento Participativo – Importante instrumento da democracia representativa, o OP permite que o cidadão debata e defina os destinos de uma cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos de 2% do orçamento da prefeitura. Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade.

 

Evento:Audiência Pública sobre o Orçamento Participativo / 2015
Data: 27/10/2015

Horário:19 horas
Local: Câmara Municipal de Macaé – nova sede
Endereço:Palácio Natálio Salvador Antunes, Rod. do Petróleo, RJ 168, Km 3,5 – Bairro Virgem Santa. 

Jornalistas: Marcelo Benittes e Adriana Corrêa

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