Audiência Pública do Orçamento em plenário



A Câmara realiza hoje, dia, 13, das 9h às 17h, a primeira Audiência P&u

A Câmara realiza hoje, dia, 13, das 9h às 17h, a primeira Audiência Pública do Orçamento de 2008. A próxima acontecerá no dia 30 de novembro. A audiência foi sugerida, na semana passada, pelo vereador e primeiro-secretário da Câmara, Maxwell Vaz (PT). O objetivo da audiência será ouvir as sugestões da comunidade quanto à utilização de verba para o exercício de 2008.

A secretaria da Casa já distribuiu cópias da Lei do Orçamento Anual (LOA) aos doze vereadores, que tem até o dia 15 de dezembro – data em que os trabalhos do legislativo entram em recesso – para votarem as emendas ao documento e a LOA. As emendas deverão ser votadas nas próximas semanas, em sessão ordinária. Este processo vem acontecendo semanalmente na Sala de Comissões.

Recentemente, o presidente da Câmara, Eduardo Cardoso (PPS), declarou que povo é sábio e, certamente irá indicar aquilo que precisam. “Por isso vamos discutir o orçamento público do próximo ano, que deverá ser revertido em benefício para todos”, afirmou.

De acordo com cálculos realizados por técnicos da prefeitura, e conforme anunciado em sessão ordinária da última semana, a arrecadação prevista para 2008 é de cerce de R$800 milhões. O valor é 70 milhões abaixo do valor deste ano, em função de perdas com os royalties do petróleo.

Grande parte do orçamento, aproximadamente R$436 milhões deverá ser destinado às secretarias municipais especiais de Educação e Saúde, incluindo, também, o Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar de Macaé; além da secretaria municipal especial de Infra-estrutura. A Câmara deve ter um repasse de R$24,4 milhões.

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