Audiência pública expõe riscos e falta de estrutura para retorno às aulas

Comitê de representação trabalha em um protocolo de segurança

A audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (20) reuniu representantes da Secretaria de Educação de Macaé (Semed), gestores escolares, profissionais da educação, pais, sindicatos e outros envolvidos no retorno às atividades escolares. O evento foi proposto e presidido por Guto Garcia (PDT).

O debate trouxe à tona a complexidade da decisão sobre quando e em que condições se dará a volta às aulas na rede pública e privada do município. Ainda sem consenso ou protocolo de segurança, a maioria dos participantes se manifestou contrária à retomada do trabalho presencial este ano.

Guto explicou que o objetivo da audiência, que aconteceu em ambiente virtual, não era decidir sobre o retorno das aulas. “Chamamos os envolvidos neste debate para ouvi-los e, assim, produzirmos um relatório que poderá ajudar o prefeito a tomar essa decisão sobre quando e em que condições as escolas reabrirão em Macaé”.

Poder público

A superintendente de Educação Infantil, Mariana Duarte, e a de Ensino Fundamental e Médio, Balade Aref, falaram sobre os esforços da Semed, desde o início da pandemia, em migrar as aulas para plataformas online, evitando a defasagem, a perda de vínculo afetivo e o retrocesso cognitivo dos alunos. No entanto, elas admitiram que muitos ainda não têm acesso aos conteúdos e propostas em ambientes virtuais.

“Criamos o blog ‘Educação Não Para’ e estimulamos o uso de outras ferramentas para manter um contato mais direto com pais e alunos, mas o desafio é enorme, já que muitos não possuem computador ou não conseguem acessar plenamente a internet”, lamentou Mariana.

Balade informou que para essas famílias estão sendo entregues materiais impressos, mas sabe que não é o ideal, pois a educação precisa ser oferecida com equidade.

A coordenadora de Educação Inclusiva, Janaína Pinheiro, demonstrou preocupação no atendimento das crianças menores e deficientes. “As necessidades especiais delas dificultam a implementação de algumas ações de segurança, como por exemplo, a não interação física, o uso de máscaras e o respeito à distância mínima entre os alunos”. Ela afirmou que não quer a exposição desse público que já é vulnerável, mas também não pode excluí-los do acesso à educação nas escolas.

Márcio Magini, responsável pela Bolsa Alimentação, oferecida a mais de 40 mil estudantes da rede municipal, garantiu que, caso as aulas permaneçam suspensas em Macaé, o benefício será mantido. “A intenção do prefeito é continuar assistindo às famílias beneficiadas enquanto durar a suspenção das aulas”, esclareceu.

De acordo com informações da Semed, um comitê com diversos representantes da sociedade civil foi formado para elaborar um protocolo de retomada segura das atividades. Contudo, é a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) quem deve definir a data do retorno.

Participação dos cidadãos

Mais de 1 mil internautas acompanharam a transmissão do debate no canal TV Câmara, no YouTube. No entanto, muitas perguntas do público, enviadas pela rede social, permanecem sem respostas. Ainda não se sabe como será viabilizado o transporte escolar sem aglomeração; a organização das salas de aulas com redução de alunos por turma, já que não há professores suficientes para atender essa demanda; ou como serão garantidos os cuidados com limpeza diária e desinfecção dos espaços e materiais didáticos sem contingente de pessoal.

Outras dúvidas levantadas foram como será feito o acolhimento dos servidores; o fornecimento de apoio psicológico aos que estão adoecendo em função das exigências e pressões do momento em que vivemos; de quem será a responsabilidade se tais ações resultarem em mortes. Até o momento as perguntas seguem sem uma explicação.

Questionamento dos vereadores

O presidente Eduardo Cardoso (Podemos) questionou a falta de propostas e soluções para as demandas colocadas e sugeriu que seja realizada uma audiência apenas para ouvir os pais, que ainda têm muitas dúvidas. Robson Oliveira (PTB) concordou e lembrou que a previsão e de que o prefeito tome uma decisão sobre o assunto até o final de agosto.

Marcio Bittencourt (Cidadania) disse não acreditar no retorno das aulas neste ano, sobretudo na educação infantil. “Não há como garantir a segurança desses estudantes. E em que condições será oferecida a merenda escolar? As infecções respiratórias irão aumentar muito com o compartilhamento desses espaços e haverá um colapso na rede de saúde. Ainda não sabemos como solucionar isso”.

A educação a distância também não dá conta de solucionar o problema, na opinião do vereador. “A nossa internet de forma geral é precária e a maioria das famílias com dois, três e até quatro filhos em idade escolar não possui computadores em número suficiente para atender às necessidades de todos os moradores da casa”. Ele acrescentou que, além disso, alguns pais estão trabalhando em home office, no mesmo horário em que as atividades escolares online são propostas.

Marcel Silvano (PT) perguntou sobre os índices de acesso pleno à educação remota, assim como de vínculo dos alunos com a escola nesse período. Outra preocupação dele é saber o atual patamar de evasão escolar e o impacto concreto da pandemia na educação de jovens e crianças na cidade. Ele também criticou a postura da Semed em alguns aspectos.

“Pandemia não é para discutir Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação básica). Há escolas menores da rede particular quebrando. O empobrecimento da população é gigantesco. Esse cenário vai pressionar a Semed para oferecer mais vagas. Mas não há profissionais sequer para dividir turmas ou dar conta de novos esforços de limpeza. A evasão será enorme. Ainda estamos às cegas quanto ao futuro da educação em Macaé”, avaliou.

Sociedade Civil

O Sindicato Estadual dos Professores do Estado do Rio de Janeiro (Sepe) se posicionou contrário à volta às aulas e à realização das atividades online, devido à exclusão digital que agrava ainda mais a desigualdade entre os estudantes. A posição manifestada pela entidade é que se o prefeito optar pelo retorno, será convocada greve por falta de segurança para a atuação dos profissionais.

Pais e profissionais da educação também fizeram oposição ao retorno neste momento, por falta de condições de segurança e estrutura adequada. O mesmo alerta foi feito pela diretora do Sindicato dos Professores de Macaé e Região (Sinpro), Guilhermina da Rocha, que voltou ao tema do adoecimento dos docentes – já mencionado na audiência – devido à constante exigência de adaptação e reinvenção das práticas da categoria durante a pandemia.

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