Câmara apresenta procedimentos legislativos para os novos servidores

Mesmo com recesso, produção legislativa aumenta

Para orientar os novos vereadores e servidores, a Câmara Municipal de Macaé realizou, na manhã desta quinta-feira (12), uma palestra sobre os procedimentos legislativos. O encontro foi conduzido pela Diretoria de Assuntos Legislativos e também serviu para abordar a elaboração e tramitação dos projetos, indicações, requerimentos e demais proposições de autoria dos vereadores.

 

Os presentes também tiveram acesso ao Manual de Redação, aprovado no ano passado e que contém todos os modelos de documentos oficiais da Câmara. “A padronização dos processos é fundamental, pois auxilia os trabalhos administrativos e, consequentemente, aumenta a produção legislativa”, afirmou Aristófanis Quirino ao iniciar a palestra.

 

Mesmo com recesso, produção legislativa aumenta

 

Apesar do recesso parlamentar, as atividades da Câmara seguem em funcionamento. Desde o início do mês, cerca de 400 indicações e 50 requerimentos já foram protocolados na Secretaria, número superior aos anos anteriores. As proposições serão discutidas e votadas pelos vereadores no retorno das sessões, em fevereiro.

 

 

 

Jornalista: Júnior Barbosa

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.