Câmara aprova assinatura digital para projetos de participação popular



Iniciativa, agora, seguirá para apreciação do prefeito

Como forma de aumentar e fortalecer projetos de iniciativa popular, a Câmara de Macaé aprovou, na sessão desta quarta-feira (11), uma emenda à Lei Orgânica do município que permitirá que os projetos de lei de iniciativa popular possam ser feitos por meio de assinaturas digitais, ampliando a participação da sociedade no governo. A proposição é de autoria de Marcel Silvano (PT) e foi aprovada por unanimidade.

 

“Hoje, um projeto de iniciativa popular só pode ser protocolado se tiver a assinatura física de, no mínimo, 5% dos eleitores da cidade. Nossa proposta visa modernizar e agilizar o processo, assim como diversos municípios já fazem. É possível utilizar a internet como instrumento de mobilização social”, defendeu Marcel.

 

Igor Sardinha (PRB) enalteceu o projeto. “Esta Casa tem avançado em diversos aspectos, seja com a Câmara Itinerante, Tribuna Cidadã ou a Ouvidoria, por exemplo. Todas as iniciativas que ampliam as possibilidades de ação dos moradores são louváveis. Por isso, voto a favor”, disse.

 

O presidente Eduardo Cardoso (PPS) questionou Marcel acerca dos meios de controle das assinaturas antes de decidir o voto. “Há sistemas próprios que conferem e validam as assinaturas, evitando dados errados ou duplicados”, acrescentou o petista. Maxwell Vaz (SD) reiterou a fala de Marcel, momentos antes de a emenda receber voto favorável de todos os vereadores presentes.

 

 

 

 

Jornalista: Júnior Barbosa

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