Câmara aprova criação do Programa Municipal de Oncologia de Macaé

Foto:Ivana Gravina

Vereadores discutiram quatro emendas. Uma foi rejeitada.

 Após horas de debate, a Câmara dos Vereadores aprovou, nesta terça-feira (3), a criação do Programa Municipal de Oncologia de Macaé. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei (PL) 022/2019 estabelece diretrizes de parcerias com instituições filantrópicas, assim como já acontece há alguns anos com o Hospital São João Batista. Além da quimioterapia, a iniciativa contempla a radioterapia, um antigo pedido de pacientes que foi reforçado em audiência pública e na última Tribuna Cidadã.

O texto original da proposta ainda recebeu cinco emendas dos parlamentares, sendo que uma foi rejeitada com o voto de desempate do presidente Eduardo Cardoso (Cidadania). Maxwell Vaz (SD) foi o autor de quatro propostas, que também contaram com assinaturas de apoio de boa parte do parlamento.

“Enquanto Legislativo, precisamos fortalecer os mecanismos de fiscalização e de controle dos atos do governo. Espalharam mentiras dizendo que a oposição era contra o programa de oncologia, quando, na realidade, fomos contra a discussão em regime de urgência. Defendi um maior tempo para aprimorarmos a lei que chegou incompleta nesta Casa”, disse.

Por unanimidade, foi garantida a participação de um vereador membro da Comissão de Saúde na equipe que fará auditoria do contrato entre o governo e a entidade que prestará o serviço. Já a segunda emenda alterou o artigo que estabelecia a obrigatoriedade de 10% de todo o recurso público que fosse destinado à instituição para os atendimentos oncológicos.

A proposta de Maxwell visou permitir que o contrato possa ultrapassar a porcentagem e também contou com o voto favorável de todos os vereadores. Ele também teve o apoio unânime para ter aprovada a possibilidade de convênio para equipamentos, permitindo, por exemplo, que a prefeitura adquira um aparelho de radioterapia a ser utilizado pela unidade de saúde.

Quarta emenda

A quarta emenda aprovada foi de Robson Oliveira (PSDB). O tucano incluiu no PL uma revisão, a cada dois anos, do Plano Municipal de Oncologia, além de um Centro de Assistência em Alta Complexidade (Cacon). Para ele, a falta de planejamento é um dos problemas da atual gestão, assim como pensa Marcel Silvano (PT).

“Esta lei deveria ter um outro nome. Não dá para chamarmos de plano municipal uma iniciativa que não conta com serviços de prevenção e de diagnóstico da doença”, lamentou o petista. Eduardo Cardoso também reforçou que exames preventivos ampliam as chances de detecção da doença ainda em estágio inicial, aumentando consideravelmente as chances de cura.

Proposta rejeitada

Por fim, a quinta emenda, de Maxwell, entrou na pauta e foi a que teve maior discussão. Ele defendia a retirada de um artigo que garante à prefeitura suspender automaticamente um convênio, desde que a lei seja descumprida. “O que aconteceria com os pacientes neste caso? Estamos falando de um tratamento complexo e que não pode parar a qualquer momento”, defendeu.

A base governista, no entanto, rebateu. Paulo Antunes (MDB) acredita que, em breve, Macaé terá duas unidades voltadas para o serviço oncológico. “Em uma situação extrema, os pacientes seriam transferidos”. Já Márcio Barcelos (MDB) afirmou que o prefeito possui a prerrogativa de optar ou não pela continuidade dos contratos e que, por isso, votaria contra.

Com o placar apontando 8 a 8, coube ao presidente do Legislativo desempatar com o voto que derrubou a emenda. “Este artigo reafirma a autoridade de quem deve cobrar a execução dos serviços”, finalizou.


Mais oncologia

Na próxima semana, a Câmara planeja votar o Projeto de Lei (PL) 024/2019, também de autoria do prefeito. A iniciativa define o Hospital Público Municipal (HPM) como sede da Unidade de Assistência de Alta Complexidade (Unacom), por meio de contrato com uma empresa privada.  Jornalista: Júnior Barbosa

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