Câmara aprova Imprensa Oficial



Na sessão extraordinária, realizada no último dia 11, a Câmara

Na sessão extraordinária, realizada no último dia 11, a Câmara aprovou o projeto número 001/2008. De acordo com o referido projeto de lei, do Executivo, fica estabelecida a criação de um diário oficial do município, no qual serão veiculadas todas as publicações oficiais.

O projeto 001/2008 dividiu a opinião dos vereadores e foi o que mais causou polêmica entre os 13 projetos votados naquela manhã. Mesmo assim, foi aprovado por oito votos a favor e três contrários. Votaram contra os vereadores do PSDB, Pedro Reis, Paulo Paes e Maria Helena Salles.

O Ministério Público determinou que a imprensa oficial fosse criada em Macaé. O vereador, Jorge de Jesus (PRB), fez questão de frisar: “não é uma empresa que está pedindo algo, é o Ministério Público. Isto já determina que a aprovação do projeto é extremamente importante”, defendeu.

De acordo com o vereador e líder do governo na Câmara, Paulo Antunes (PMDB), a criação do diário foi uma exigência do Ministério Público, uma vez que o município seria obrigado a ter o seu próprio órgão.

Com o projeto posto em prática, sucede-se, também, a fundação de um departamento de imprensa oficial, além de um boletim oficial do município. A criação do órgão de imprensa oficial já estava prevista no Plano Diretor.

O vereador, Maxwell Vaz (PT), defendeu a aprovação do projeto com o seguinte argumento: “O Diário Oficial vai trazer transparência às ações do governo. Vou votar a favor desta proposta e votaria de novo se fosse preciso”, afirmou.

Já a vereadora Maria Helena Salles (PSDB) não concordou com o projeto, alegando que os custos serão muito elevados para o município, destacando os custos altos como, por exemplo, gráfica. O vereador, João Sérgio de Lima (PMDB), votou a favor do projeto, seguindo o voto de bancada; entretanto demonstrou preocupação: “acredito que as pessoas lerão menos os atos oficiais dessa forma. Acho que em um jornal do município mais gente lê e fica a par das publicações”, disse.

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