Presidente Eduardo Cardoso também anuncia nova devolução de recursos aos cofres da prefeitura
O plenário da Câmara Municipal de Macaé aprovou, unanimemente, nesta terça-feira (29), o orçamento para o ano que vem, encerrando suas atividades em 2015. As 202 emendas, devido ao grande número e ao consenso favorável, foram votadas em bloco. “Não havia o que opor às propostas dos vereadores pois elas só melhoraram a peça orçamentária”, disse o presidente da Casa, Eduardo Cardoso (PPS).
As emendas aperfeiçoaram a peça, propondo recursos para atender áreas, como a terceira idade, o combate à dengue, educação infantil, merenda escolar diferenciada para estudantes que necessitam alimentação especial, lazer nas comunidades e instituições sociais. Também não foram esquecidos investimentos em macrodrenagem das águas da chuva, pavimentação, saneamento e urbanização.
O apoio aos pescadores e ao setor agrícola, mediante aquisição de equipamentos, e reformas de escolas, incluindo suas instalações esportivas, além de academias populares de musculação foram igualmente contemplados pelos parlamentares. O estímulo ao orçamento participativo, ao turismo, o transporte universitário e as atividades dos escoteiros foram outros alvos de emendas, bem como um projeto de atendimento odontológico itinerante.
A Região Serrana, com diversas emendas, e o Assentamento Celso Daniel, através de proposta de implantação de fossa séptica, também foram lembrados. Apareceram, ainda, como objetos de emendas um banco de medicamentos doados e iniciativas de atendimento a pessoas com obesidade, além de bolsas de estudos para alunos do Colégio de Aplicação da Funemac; bem como diversas escolas, por meio de aquisição de equipamentos multimídia.
A Lei Orçamentária Anual (LOA), apresentada à Casa como Projeto de Lei 020/2015, foi debatida em audiência pública no dia 16 de dezembro. O orçamento para 2016, de R$ 2,08 bilhões, vai priorizar a saúde (R$ 534 milhões) e a educação (R$ 437,5 milhões). Do total, o prefeito pode remanejar 35% para fins diferentes dos estabelecidos na lei, conforme necessidades imprevistas do Executivo em 2016.
Eduardo Cardoso faz balanço do ano
Os números confirmam o ano produtivo da Câmara de Macaé. Cerca de 2200 proposições foram discutidas e votadas, além da realização de 19 audiências públicas e 18 edições do projeto Câmara Itinerante. “É preciso reconhecer o empenho dos vereadores e servidores. Não poderia encerrar as atividades do ano sem enaltecer o envolvimento de todos nas atividades do Legislativo. Hoje, aprovamos o orçamento para 2016, que prioriza saúde e educação e vamos continuar fiscalizando e cobrando a concretização das emendas impositivas, que são fruto das reivindicações dos moradores”, disse o presidente Eduardo Cardoso.
Antes de encerrar sua fala, Eduardo Cardoso anunciou nova devolução de recursos à Prefeitura de Macaé, proveniente de economias feitas pela Casa. Na semana passada, R$ 9 milhões foram transferidos ao governo e, até o dia 31, o valor poderá chegar a R$ 12 milhões. “Economizar e devolver parte do orçamento são práticas que adoto desde quando fui presidente pela primeira vez, em 2005. Ao todo, já economizamos aproximadamente R$ 30 milhões somente nesta legislatura”, finalizou.
Apesar do recesso parlamentar, as atividades da Câmara de Macaé continuam. No próximo dia oito, será realizada audiência pública para debater a nova licitação para o transporte público, que deverá acontecer em 2016.
Jornalistas: Marcello Riella Benites e Júnior Barbosa