Câmara comemora Dia do Trabalho com audiência pública



Assim como aconteceu nas audiências públicas sobre a Lagoa de Imboassica e so

Assim como aconteceu nas audiências públicas sobre a Lagoa de Imboassica e sobre o Arquipélago de Santana, da abertura da audiência do trabalhador constaram imagens de alerta para os problemas em torno dos temas segurança e saúde do trabalhador, com o objetivo de gerar reflexão sobre essas questões. Durante o evento de ontem, que representou uma forma inédita do Legislativo municipal comemorar o Dia do Trabalho, 1o de maio, no plenário da Câmara, foram homenageados com moções as empresas que participaram do Programa Primeiro Emprego, no município.

A sessão foi presidida pelo primeiro-secretário, Maxwell Vaz (PT) e contou com a presença do secretário municipal de Trabalho e Renda, Cláudio Bogado, e do presidente do Conselho municipal de Segurança, Meio Ambiente e Saúde-SMS da Secretaria Municipal de Administração, Paulo Patrocínio Júnior, ambos representando o prefeito Riverton Mussi (sem partido). A superintendente de SMS da Secretaria de Estado de Trabalho, Christina Menezes, representava o secretário Alcebíades Sabino. O auditor do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto, o órgão federal. Após a explanação dos componentes da mesa, o público pode fazer perguntas direcionadas a um ou mais integrantes.

Cláudio Bogado parabenizou a iniciativa de Maxwell Vaz e declarou que aquele era um momento de aprendizado para a prefeitura de Macaé, se referindo às imagens de funcionários da Prefeitura sendo transportados de maneira imprópria e fazendo refeição em praça pública. “Foram aqui apontados alguns erros em um momento no qual a administração municipal busca valorizar ações ligadas a SMS”, disse. Ele anunciou que no próximo dia 10 será assinado um protocolo de intenções entre Prefeitura e Governo do Estado objetivando implementar ações conjuntas de SMS. Júnior Patrocínio apresentou a estrutura e metas do Conselho Municipal de SMS, inédito no país, e declarou: “Queremos arrumar a casa e dar o exemplo”.

Christina Menezes afirmou que gostaria que políticas de práticas de SMS e cumprimento das 33 normas regulamentadoras-NRs do trabalho partissem de Macaé de forma a se difundirem por todo estado. Para isso, solicitou ao secretário municipal a implantação do Departamento Municipal de Saúde Educacional e Engenharia de Segurança e a criação do Conselho Empresarial de DST/Aids. O gerente de recursos humanos da Techint Engenharia, Marcelo Vidolin, anunciou que a empresa atingiu a meta de 6 milhões de horas/homem sem acidentes e, ainda, a analista de recursos humanos da Mendes Júnior, Joana Darc, confirmou: “Macaé é um celeiro de mão-de-obra qualificada para a região”.

Contudo, as diretoras do Sindipetro, Conceição de Maria e Ilma de Souza, apresentaram suas reivindicações quanto à equiparação da jornada de trabalho entre funcionários da Petrobrás (14h por 21h) e do setor privado, que trabalha mais horas. Elas também divulgaram a mais recente campanha do sindicato: contra assédio moral e sexual, que afeta a saúde psicológica das trabalhadoras. Além disso, enfocaram a desigualdade salarial entre homens e mulheres e entre mulheres brancas e negras. Quanto ao cumprimento das NRs, Ilma criticou: “Falta fiscalização dos órgãos responsáveis”. O coordenador de curso de técnico de segurança, José Henrique Tavares, denunciou a venda de Atestados de Saúde Ocupacional-Aso e Christina Menezes indicou que, em caso de desconfiança de autenticidade, a empresa o recuse e denuncie à ouvidoria da Secretaria do Trabalho ou ao Ministério Público.

Estiveram presentes na audiência: o delegado do sindicato dos oficiais da Marinha Mercante, Wagner Costa, representantes das Cipas e dos pescadores. Receberam moção: o gerente de logística da BSM engenharia, Paulo Alexandre Pereira; o gerente de recursos humanos da Techint Engenharia, Marcelo Júnior Vidolin; o gestor operacional de administração da UTC Engenharia; Ailton da Silveira; a engenheira de segurança do trabalho da Iesa Óleo e Gás, Maria Celeste Borges; o gerente de recursos humanos da Skanska Brasil , José Carlos Dias Couto, os coordenadores de administração de pessoal e de marketing da Vetico Aivel, Roberto Lavinas e Zaira Almeida; a gerente geral do Centro de Atendimento Brasil Center Comunicações, Estela Pletsch e a analista de recursos humanos da Mendes Junior, Joana Darc Guerson.

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