Câmara debate liberdade de vereadores para fiscalizar escolas

Foto:Ivana Gravina

Parlamentares mencionaram dificuldades para visitarem unidades de ensino.

O direito e o dever dos parlamentares de fiscalizarem as escolas foram debatidos nesta quarta-feira (5), na Câmara Municipal de Macaé. A discussão foi motivada por um requerimento apresentado por Julinho do Aeroporto (MDB) com o objetivo de garantir visitas de vereadores a unidades de ensino, mesmo sem o acompanhamento do secretário de Educação e vereador licenciado Guto Garcia (MDB).

Julinho mencionou dificuldades que teve em um colégio. “É uma escola localizada ao lado de um cemitério no Barreto, com muita insalubridade e cheiro insuportável para as crianças. Fui muito mal recebido. Há um plano de transferência para o Jardim Franco, mas os pais não querem. Estamos propondo levá-la para um local no bairro atual”.

Segundo ele, em outras escolas visitadas, diretores disseram que, se dessem informações sobre problemas, seriam afastados. O presidente, Eduardo Cardoso (PPS), lembrou que o artigo 31 da Constituição garante aos membros do Legislativo fiscalizar as unidades públicas.

Robson Oliveira (PSDB) relatou ter sido procurado por 30 diretores para falar de problemas em escolas. O tucano ainda afirmou que, em uma das visitas feitas, verificou a presença de foco do mosquito que transmite a chikungunya próximo ao local. Com medo de represálias, a diretora pediu para que o seu nome não fosse citado. Maxwell Vaz (SD) disse acreditar que os funcionários estejam sendo pressionados para não darem informações aos parlamentares.

Também participou do debate Marcel Silvano (PT). “Percebo que eles têm sido orientados para não conversarem também com membros do Ministério Público, do Conselho da Educação, da imprensa, enfim, com a sociedade”.

Defesa

Marcio Barcelos (MDB) defendeu a gestão. “Durante os mandatos do governo atual, foram inauguradas 22 escolas e passou a ser paga a regência aos professores, que recebem o melhor salário da região”.

Outros dois requerimentos de Julinho ainda foram discutidos hoje, um para redução da taxa cobrada a comerciantes e prestadores de serviço por placas publicitárias e outro para aumento do tempo de vida útil exigido para veículos de transporte escolar. As três proposições foram aprovadas por unanimidade.

Jornalista: Marcello Riella Benites

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