Com a proposta de promover políticas preventivas e de conscientização sobre a terceira idade, a Câmara Municipal de Macaé aprovou dois projetos de lei (PLs), na sessão desta terça-feira (6). As iniciativas partiram do vereador Júlio César de Barros (MDB), o Julinho do Aeroporto, e receberam votos favoráveis de todos os parlamentares presentes. Caberá ao Executivo sancionar ou vetar as leis.
O primeiro PL aprovado foi o 034/2018, estabelecendo junho como o mês oficial para a realização de ações no calendário oficial da cidade. Neste período, os órgãos públicos competentes deverão seguir as diretrizes da Política Nacional do Idoso para o desenvolvimento de atividades. “A nossa intenção é alinhar Macaé com a campanha Junho Violeta, que visa enfrentar os recorrentes casos de violência contra a pessoa idosa na sociedade”, disse Julinho.
Na sequência, os vereadores aprovaram o PL 038/2018 que cria o Dia Municipal do Idoso, a ser comemorado, anualmente, em 21 de junho. Para Maxwell Vaz (SD), a prefeitura deve priorizar ações na rede pública. “As propostas são muito importantes e podem ser aplicadas nas escolas, por exemplo, com a conscientização dos jovens. Sem o respeito, não há democracia”, alertou.
Robson de Oliveira (PSDB) lembrou que a estimativa de vida da população segue em crescimento. “Faço um apelo ao prefeito para que estas propostas se concretizem, pois é preciso ter um olhar diferenciado para o idoso. Muitos acabam em um quadro de depressão quando se aposentam e os casos são cada vez maiores”, acrescentou.
Já Luiz Fernando (PTC) voltou a cobrar mais transparência do Executivo. Segundo o vereador, a prefeitura vem atrasando repasses para instituições que atuam com a terceira idade, como a Casa do Idoso.