Câmara elegerá comissões



Os trabalhos do novo biênio do legislativo começarão amanhã com

Os trabalhos do novo biênio do legislativo começarão amanhã com a sessão ordinária, às 18h, que terá como pauta a eleição das seis comissões permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Garantias Fundamentais; de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação; de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Urbanismo; de Saúde, Assistência Social e de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Energia, Ciência e Tecnologia e de Metrologia; e de Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Pesca. 

As comissões se reúnem às terças-feiras – ou quando necessário aos trabalhos do legislativo, de 14 às 17h, nas Salas das Comissões. As de Constituição, Justiça e Redação e Garantias Fundamentais; e de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação, que emitem parecer sobre todas as proposições, atuam todas às terças. Elas são compostas por um presidente, um relator, um titular e um suplente, que podem ser indicados pelo presidente, Eduardo Cardoso (PPS), ou pelos partidos políticos, portanto a votação será simbólica.

O atual consultor jurídico da Câmara, Flávio Geraldo Moreira, que atuou na Procuradoria da Prefeitura e na Secretaria do Interior, explica que sem a constituição das comissões, as deliberações do legislativo não seriam possíveis. “Elas estudam e debatem as proposições antes de emitirem os pareceres. Alguns temas precisam ser analisados com mais tempo. Mas na verdade, com o veto das comissões a um determinado assunto, esse não vai para pauta de votação no plenário, ao invés de atrasar, esse posicionamento agiliza o processo”, esclareceu. Ele informou ainda que as deliberações entres os membros é decidida por votação, podendo, então, haver um voto vencido.

No biênio anterior a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Garantias Fundamentais foi presidida por Luiz Fernando Borba Pessanha (sem partido), teve como relator, Paulo Roberto Paes de Oliveira (PSDB) e como titular, Jorge de Jesus da Silva (PRB). A de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação foi presidida por Maxwell Souto Vaz (PT), teve como relator, Julio César de Barros (sem partido) e titular, Maria Helena de Siqueira Salles (PSDB).

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