Legislativo divulga próximas audiências públicas

A partir desta sexta-feira (20), a Câmara Municipal inicia uma série de importantes audiências públicas. População, autoridades e sociedade civil organizada estão convidadas. Para quem não puder estar presente, haverá transmissão simultânea de todos os encontros via internet, no site oficial do Legislativo. Posteriormente, a íntegra das audiências estará disponível no canal TV Câmara – Macaé do YouTube.
Confira a programação:
20/10 (Sexta-feira) – 14h
Tema: Reforma agrária na região de Macaé e de Rio das Ostras.
Solicitante: Marcel Silvano (PT)
Local: Plenário da Câmara
 
23/10 (Segunda-feira) – 17h
Tema: Alteração no Código Tributário de Macaé
Solicitante: Eduardo Cardoso (PPS)
Local: Plenário da Câmara
 
26/10 (Quinta-feira) – 17h
Tema: Alteração no Código de Urbanismo de Macaé
Solicitante: Eduardo Cardoso (PPS)
Local: Plenário da Câmara
 
06/11 (Segunda-feira) – 17h
Tema: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 e Plano Plurianual (PPA) 2018-2021
23/10 (Segunda-feira) – 17h
Tema: Alteração no Código Tributário de Macaé
Solicitante: Eduardo Cardoso (PPS)
Local: Plenário da Câmara

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.