Duas indicações de Cristiano Silveira (PTC), o Cristiano Gelinho, foram aprovadas nesta quarta-feira (3), na Câmara Municipal de Macaé. Caso sejam atendidas pela prefeitura, vão proporcionar melhor organização do espaço público no Centro. A Indicação 1.686/2018 beneficia, principalmente, os ciclistas. Enquanto a 1.688/2018 destaca o comércio e os consumidores que sofrem com a poluição sonora.
“Entre outras vantagens, o transporte ciclístico melhora o trânsito. Estamos propondo a construção de garagens cobertas nas praças Washington Luiz e Veríssimo de Melo”, explicou o autor. “Sei de pessoas que vão de bairros distantes até o Centro e colocam suas bicicletas presas a cadeados em postes, expostas à chuva e ao sol, muitas vezes atrapalhando o estacionamento de carros”.
Marvel Maillet (Rede) apoiou a Indicação. “Ela também facilita a vida daqueles que precisam de um meio mais econômico para ir ao trabalho e que, além disso, não polui o ambiente”. O vereador mencionou, ainda, o aspecto esportivo. “O ciclismo é o esporte que mais cresce em Macaé e os atletas também seriam beneficiados”.
Poluição sonora
A segunda indicação pede que o município restrinja a propaganda sonora no calçadão da Avenida Rui Barbosa. De acordo com Gelinho, o som alto incomoda quem passa pelo local e, em muitas ocasiões, não é possível sequer atender ao telefone por causa do volume do ruído – o que fere a legislação ambiental. “A lei que regulamenta a poluição sonora já existe. Só quero que haja fiscalização e adequação ao volume permitido”, esclareceu.
Robson Oliveira (PSDB) ponderou que os locutores precisam trabalhar e as lojas, vender. “Portanto, eles não devem ser proibidos de atuar, apenas ter sua atuação regulada”. Ele também expôs a situação vivida por donos de bares na Avenida Ayrton Senna que foram impedidos de oferecer música ao vivo sem isolamento acústico no espaço. “Alguns comerciantes foram notificados pela primeira vez e já receberam uma multa de R$ 15 mil”, denunciou.
Paulo Antunes, autor da Lei do Silêncio em esfera municipal, informou que a multa só pode ser aplicada na terceira notificação e advertência.