Cidadãos lotam audiência sobre a preservação da lagoa

Ao som dos hinos Nacional e de Macaé, o público que lotou ontem o plen&aacut

Ao som dos hinos Nacional e de Macaé, o público que lotou ontem o plenário da Câmara durante a audiência pública sobre a preservação da Lagoa de Imboassica, promovida pelo Legislativo municipal, observava fotos da lagoa degradada. Assim foi a abertura do evento que durou mais três horas e contou com a presença do prefeito Riverton Mussi (sem partido), secretários municipais, representantes de órgãos e entidades voltados para o meio ambiente, da procuradora do Ministério Público e da comunidade que se manifestou por meio de faixas e de perguntas aos componentes da mesa.

"Onde estás Macaé a sonhar", com esse trecho do hino municipal um dos idealizadores da audiência, o vereador Maxwell Vaz (PT), que coordenou à reunião, deu início às explanações. Ele completou: "Para alguns pode ter havido algum constrangimento em ouvir tão belas estrofes e ver imagens até agressivas, mas é a realidade".

A iniciativa da audiência também partiu da Associação em Defesa da Lagoa de Imboassica-Adlim, presidida por Henrique Hemery. "A nossa proposta não é somente trazer um diagnóstico, mas elaborarmos uma pauta mínima de ações que possam ser materializadas", esclareceu. Ele citou os três principais causadores da degradação da lagoa e sugeriu três soluções fundamentais. Os agentes apresentados foram: o aterramento com interesse imobiliário, que já provocou a perda de 50% do espelho d’água e tomou seu corpo principal; o assoreamento provocado por movimentações de terra em toda bacia hidrográfica e pelo desmatamento das áreas ciliares dos canais que alimentam a lagoa, o que motivou a perda de 50% de seu corpo hídrico, e o despejo de esgoto in natura, considerado por ele o fator mais agravante. As ações imediatas seriam: a abertura do canal extravasor, tratamento prioritário dos canais e reforço na fiscalização do entorno, baseada em um Plano de Alinhamento de Orla-P.A.O..

O diretor do Nupem da UFRJ, Francisco Esteves, lembrou uma reunião com esta, acontecida em 1997 no teatro municipal. "Antes precisávamos contratar um show para atrair a população para esse debate, hoje o plenário está cheio, temos a presença espontânea do prefeito, o que demonstra que Macaé está evoluindo e a sociedade está mobilizada", disse e ainda questionou: "Se sabemos as causas, conhecemos as conseqüências e o que fazer, o que falta então?", tendo sido bastante aplaudido pelo público presente.

O professor informou que a lagoa perde por ano de 2 a 3 metros de espelho d’água também por conseqüência da proximidade com a Zona Especial de Negócios-Zen, de Rio das Ostras e destacou que o problema ultrapassa os limites do município. Ele criticou as aberturas da barra da lagoa e disse que os danos que esses atos provocaram serviram de modelo de estudo para vários estados. "O paciente está na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo), mas tem possibilidade de se recuperar", diagnosticou o especialista.

O secretário Municipal de Meio Ambiente, Fernando Marcelo; o secretário de Obras, Tadeu Campos, técnicos da administração pública, o prefeito, Riverton Mussi e o representante da Secretaria Estadual de Ambiente, Luciano Diniz, apresentaram ações promovidas, intenções e projetos elaborados visando à preservação da lagoa. Dentre eles se destacam duas Estações Terciárias de Tratamento de Esgoto (ETTE), redes de capitação de esgoto, em parceria com as indústrias e condomínios do entorno, o projeto das secretarias municipais de Obras e Meio Ambiente, junto a Serla, de Revitalização Paisagística, Urbanística e Ambiental, que abrange a bacia hidrográfica da lagoa, e o comprometimento do diretor de obras da Serla, Luciano Diniz, de que os pareceres do órgãos às matérias do município não ultrapassarão o prazo de 30, ou 40 dias.

Contudo, o projeto do Executivo de duplicação da Rodovia Amaral Peixoto, motivado pelo grande número de acidentes no trecho que beira a lagoa (índice de dois mensalmente) gerou polêmica. O referido trecho será aterrado de 4 a 7 m, por impossibilidade de a nova pista vir a ocupar a área de segurança da linha férrea, paralela à rodovia. Adicionando-se outras áreas que serão aterradas em virtude da obra, a lagoa perderá 0,32% (11.156 m2) de sua área total.

Outra polêmica surgiu no terceiro e último bloco da reunião, após as perguntas feitas pelo público aos componentes da mesa, no segundo bloco. Alguns participantes da platéia focaram os loteamentos do entorno da lagoa. Uns criticaram, outros defenderam os moradores. O presidente da ong S.O.S Paia do Pecado, Leonardo Machado, que indica a desapropriação da área da restinga da Praia do Pecado, visto que a Lei Orgânica municipal-LO, entre outras leis, a consideram como de preservação permanente, questionou a administração municipal: "Porque o poder econômico pode ocupar área de restinga se a população de baixa renda tem que ser retirada?". Ele se referia aos moradores dos condomínios de alto padrão da Paia do Pecado e aos moradores dos bairros periféricos que estão sendo transferidos para outros bairros pela Prefeitura por residirem em área de proteção ambiental.

O presidente da Câmara, Eduardo Cardos (PPS), criticou a dificuldade que o município tinha de conseguir licenças ambientais do governo estadual anterior e elogiou a boa vontade do atual governador, Sergio Cabral (PMDB) e de Luciano Diniz. A vereadora Marilena Garcia (PT) lembrou do empenho do Legislativo em elaborar cuidadosamente o capítulo sobre o Meio Ambiente da LO, há 18 anos. Ela ressaltou o empenho da Câmara sobre a questão, constantemente debatida no plenário e confirmada em ações como a própria audiência. Luiz Fernando Pessanha (sem partido) defendeu a drenagem do Rio Macaé e os proprietários de lotes de condomínios próximos à lagoa. Jorge de Jesus (PRB) elogiou a interesse da população pela questão, manifestado com a lotação do plenário. O presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara, Júlio César de Barros (sem partido) salientou: "Todos os vereadores têm falado, em todas as sessões, sobre os problemas do meio ambiente em Macaé". Ele considera que os loteamentos estão acabando com a lagoa e também lembrou a situação do Canal Campos-Macaé.

A promotora de justiça do Ministério Público Estadual, Adriana Santos da Silveira, disse que acolheu ações referentes a problemas expostos na audiência e que o fato do município traçar a Lagoa de Imboassica como prioridade é um bom começo. Estiveram presentes no evento representantes de diversas associações de moradores de bairros, o capitão do Corpo de Bombeiros, Luciano Castilhos,o representante do Instituto Estadual de Florestas, José Antônio Alves, a representante da Câmara de Comércio Americano, Bianca Pires, o coordenador de trabalho da Agenda 21, Paulo Sérgio, o representante da Firjam, Jader Lugon, o diretor da Federação de Associações de Macaé, Cláudio Marques,o representante da Associação de Guias Turísticos, Júlio César Borges,a representante da Escola de Pescadores da UFRJ, Gisele Cruz, subsecretários e técnicos da administração municipal, entre outras autoridades. Do lado de fora do plenário um ambientalista solitário fazia sua manifestação contra a degradação da lagoa.

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