Código Municipal do Meio Ambiente é aprovado com emenda parlamentar



 <span style="font-size:14px;">Câmara aprova novo código e amplia opção para licenciamento ambiental</span>

<span style="font-size:14px;">A Câmara de Macaé aprovou o novo Código Municipal do Meio Ambiente, na sessão desta quarta-feira (2). O projeto, encaminhado pelo Executivo, entrou em pauta juntamente com uma emenda que altera um dos dispositivos do texto, de autoria de Maxwell Vaz (SD).</span>

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A alteração, proposta por Maxwell, amplia a opção em processos de licenciamento ambiental, com o parecer técnico podendo ser assinado por uma empresa de consultoria ou por profissionais autônomos. “A iniciativa foi tomada após conversas com a secretaria de Ambiente e o vereador Luciano Diniz (PT). O entendimento é de também ampliar a participação de profissionais da área nos processos de licenciamento”, defendeu.

 

A proposta foi aceita por Júlio César de Barros (PPL), o Julinho do Aeroporto, que orientou a bancada governista a votar a favor da emenda, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Projeto de Lei 014/2015, criando o novo código, passou também com todos os votos dos vereadores presentes e, agora, seguirá para sanção do prefeito.

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Jornalista: Júnior Barbosa

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