Concurso público é prioridade do presidente

O presidente da Câmara, Eduardo Cardoso (PPS) na sessão de abertura do per&ia

O presidente da Câmara, Eduardo Cardoso (PPS) na sessão de abertura do período 2007/2008, na última quinta-feira, dia 15, indicou a composição das seis comissões permanentes de vereadores, que foram aprovadas por unanimidade. Após a definição das comissões, que são imprescindíveis para os trabalhos legislativos, o presidente se empenhará no que são, para ele, prioridades durante esse ano: o concurso público do legislativo e o orçamento participativo para o município.

As duas principais comissões, que emitem pareceres sobre praticamente todos os projetos, passaram a ter a seguinte formação: a comissão 1, de Justiça e Redação, será presidida por Chico Machado (sem partido), terá como relator Maxwell Vaz (PT), titular, Luis Fernando Pessanha (sem partido) e como suplente, Paulo Paes (PSDB); a Comissão 2, de Finanças, será composta por Paulo Antunes (sem partido), Jorge de Jesus (PRB), Júlio César de Barros (sem partido) e terá como suplente George Jardim (sem partido).

A terceira comissão, de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo será formada por Júlio César, Marilena Garcia (PT), Paulo Paes e Pedro Reis (PSDB), como suplente. A quarta comissão, de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor, será presidida por Pedro Reis – que já foi secretário de saúde do município; Marilena, como relatora, Júlio César, titular e Jorge de Jesus, suplente. A quinta, de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia, será composta por Paulo Paes, George Jardim e Marilena e terá Luis Fernando como suplente. A última, de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Pesca terá como presidente a ex-secretária de educação do município, Maria Helena Salles; Paulo Antunes será o relator, Chico Machado, titular e Luis Fernando, suplente.

Cumprida a formação das comissões, Eduardo Cardoso se empenhará na realização do primeiro concurso público do legislativo municipal. Um contrato com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal-Ibam, já foi firmado e o órgão atualmente trabalha no plano de cargos e salários e planeja a estrutura administrativa da Câmara. Após a conclusão dessa etapa, o concurso será formulado. O Ibam foi contratado no ano passado, entretanto o órgão chegou ao município somente em outubro, o que inviabilizou o processo para 2006. “Macaé tem 193 anos, em todos esse tempo nunca houve um concurso para o legislativo. Isso é obrigatório, constitucional”, enfatizou.

Outro desejo do presidente é participação da Câmara e da sociedade no Orçamento de 2008. “O orçamento deve ser participativo. Precisa ser discutido com a sociedade. Em março ou abril pretendemos fazer a primeira audiência pública. Cobraremos do prefeito a participação da Câmara no processo”, declarou Eduardo Cardoso.

Os vereadores aguardam também o encaminhamento à Câmara pelo executivo da Reforma Administrativa, para análise e votação. De acordo com declaração do prefeito Riverton Mussi (sem partido), na sessão de abertura, a reforma deverá ser implantada a partir de março. O novo código de posturas do município, com cerca de 300 páginas, em breve, também deverá compor a ordem do dia.

Clique aqui e veja a composição das comissões permanentes do biênio de 2007/2008

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