Confira os destaques da sessão desta terça-feira (11)

Foto:Tiago Ferreira

Audiência pública sobre a LDO

Foi aprovada na sessão desta terça-feira (11) a realização de uma audiência pública para discutir a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020. O debate (do PL 10/2019) acontecerá na terça-feira (25), às 18h, na Câmara Municipal de Macaé. Toda a população está convidada a participar e opinar sobre as prioridades e investimentos nas mais diversas áreas. O pedido foi feito pelo presidente, Eduardo Cardoso (PPS), em cumprimento da Lei Orgânica da cidade e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF 101/2000).


Homenagem a policiais militares

Na ocasião, também foi entregue uma moção de aplausos para os policiais militares que participaram do resgate de uma família no dia 31 de março de 2019. De acordo com o vereador que propôs a homenagem, Robson Oliveira (PSDB), a embarcação que levava a família para o Espírito Santo ficou à deriva em alto-mar entre Macaé e Carapebus. “Com o barco já afundando, 12 policiais do Grupamento de Ações Táticas (GAT – PM/RJ) conseguiram fazer o resgate dos cinco familiares em segurança”, informou o Tucano.

Robson entregou a moção de aplausos a dez dos PMs que atuaram no resgate das vítimas e que estiveram presentes na sessão desta terça-feira (11). “Não era obrigação deles, já que se tratava de uma ocorrência marítima. Mesmo assim, eles fizeram o que era necessário para salvar a vida daquelas pessoas”, justificou.


Alteração nas funções gratificadas

Na mesma sessão (11), foi aprovado o PL 69/2019, proposto pela Mesa Diretora, que regulamenta funções gratificadas para servidores do Legislativo. Segundo o presidente, Eduardo Cardoso (PPS), elas já existem na Casa, no entanto, funcionam com percentuais sobre os salários dos profissionais. “O Tribunal de Contas recomenda que essa contrapartida pelo exercício de funções específicas seja concedida em valores fixos. O que estamos fazendo é justamente essa adequação”, justificou Eduardo. Com a proposta, as gratificações serão de três tipos: FG – 1 (valor de R$ 5.320), FG – 2 (R$ 3.100) e FG – 3 (R$ 2.200), com respectivamente três, 15 e 15 vagas.


Nova convocação do prefeito é rejeitada

Com oito votos contrários e quatro favoráveis, a bancada governista conseguiu rejeitar mais um pedido de convocação do prefeito Aluízio dos Santos Júnior (sem partido). A iniciativa era de Marcel Silvano (PT), que defendia a presença do chefe do Executivo para prestar esclarecimentos sobre o processo de municipalização do abastecimento de água e a prorrogação de contrato do transporte público, que aconteceu em 2015, sem o aval do Legislativo.

O requerimento ainda incluía pedido de informações sobre casos de nepotismo e denúncias de que Marcel seria beneficiado indiretamente com cargos na administração local. O petista reforçou que tanto a esposa quanto o irmão são servidores concursados há anos.

Jornalista: Adriana Corrêa e Júnior Barbosa

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