II Audiência da Pesca estabelece prioridades



A II Audiência Pública da Pesca, organizada pela vereadora Marilena Garcia (P

A II Audiência Pública da Pesca, organizada pela vereadora Marilena Garcia (PT), reuniu, na noite de quarta-feira, durante quatro horas, representantes da sociedade civil organizada e quatro vereadores: Marilena, Maxwell Vaz (PT), Eduardo Cardoso (PPS) e Jorge de Jesus (PRB).

A criação de uma unidade da Fiperj (Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro), em Macaé, foi anunciada pelo secretário estadual de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior, Christino Áureo.

A sede da Fiperj de Macaé ficará junto à Emater, na Rua Francisco Portela, no Centro. A Fiperj é a representação do governo do estado do Rio de Janeiro em conjunto com os sindicatos e entidades da pesca; pescadores e produtores rurais – que operam no ramo da aqüicultura. “Essa resolução cria o órgão de Macaé a partir do dia 1º de outubro”, afirmou Christino.  Ele afirmou que a sede é uma conquista pois, a partir de agora, os pescadores macaenses estarão diretamente interligados com a secretaria correspondente.

Christino, que também é deputado estadual, se comprometeu em tomar as providências necessárias para que seja realizada uma audiência pública da Pesca, a nível estadual, na Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). O objetivo será discutir, a fundo, o subsídio do óleo diesel; que demonstrou ser uma das principais reivindicações da categoria.

O secretário de desenvolvimento local, Jorge Aziz, participou da audiência, representando o prefeito, Riverton Mussi (PMDB).  O futuro secretário executivo de Pesca, José Carlos Bento, o Carlinhos, também esteve presente. Atualmente ele é o gestor da Associação Mista de Pescadores de Macaé.  O documento com o resultado da audiência pública será apresentado ao Executivo sob a forma de indicativos; mas primeiramente deverá ser validado pelo poder Legislativo competente.

Algumas das reivindicações registradas dizem respeito à inserção da dotação orçamentária no valor de R$3 milhões e 500 mil para o Pólo de Pesca, em 2008; a homologação da grade do Conselho Municipal da Pesca, aprovado pelo Fórum da Agenda 21; o apoio ao movimento da Associação dos Moradores de Nova Esperança; o subsídio às mulheres do defeso – que limpam peixe e descascam camarão, mas estão há três meses sem receber salário; a proposta de venda do produto para o restaurante popular e merenda escolar, de forma a garantir uma renda fixa aos trabalhadores; a renegociação da inadimplência bancária de alguns pescadores; a formação de um grupo de trabalho, através da secretaria executiva de Pesca, para discutir e formular uma proposta que garanta o fundeio de rebocadores fora da
área pesqueira; além da união de forças do Executivo e do Legislativo para convocar a Audiência Pública Estadual da Pesca.

O pescador, Josué Alves da Silva, de 56 anos, pediu à presidente da Agrape (Fundação Agropecuária de Abastecimento e Pesca), Mariana Machado, que libere as senhoras que vão em busca do pescado que não pode ser comercializado: “Na semana passada, as mulheres saíram de lá chorando. Os seguranças barram-nas no cais. Não deixam que elas passem”, contou. E declarou: “Nós, pescadores, não sentimos que podemos negar o direito das pessoas de se alimentarem”, discursou emocionado.

Foram solicitados, também, um acordo entre a pesca e a reserva extrativista; o recolhimento de óleo combustível queimado; o fortalecimento do comitê da Bacia do Rio Macaé; o comprometimento com a despoluição do Canal Campos – Macaé; o retorno das bóias para atrator de peixes; uma contribuição para Colônia de Pescadores Z3 e para os pescadores que necessitem de reformas nas embarcações; um pedido à secretária estadual de Ação Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva,  para que os pescadores sejam incluídos no benefício do programa Bolsa Família.

O futuro secretário executivo de Pesca, José Carlos Bento, retrucou: “nós pescadores não queremos cesta básica, que acaba em uma semana. Nós queremos dignidade para trabalhar”, afirmou ele, que logo foi aplaudido pelo público.

Deixe uma resposta

Libras
Acessibilidade com Libras

VLibras

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Macaé pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.

Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - http://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support