II Audiência da Pesca estabelece prioridades



A II Audiência Pública da Pesca, organizada pela vereadora Marilena Garcia (P

A II Audiência Pública da Pesca, organizada pela vereadora Marilena Garcia (PT), reuniu, na noite de quarta-feira, durante quatro horas, representantes da sociedade civil organizada e quatro vereadores: Marilena, Maxwell Vaz (PT), Eduardo Cardoso (PPS) e Jorge de Jesus (PRB).

A criação de uma unidade da Fiperj (Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro), em Macaé, foi anunciada pelo secretário estadual de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior, Christino Áureo.

A sede da Fiperj de Macaé ficará junto à Emater, na Rua Francisco Portela, no Centro. A Fiperj é a representação do governo do estado do Rio de Janeiro em conjunto com os sindicatos e entidades da pesca; pescadores e produtores rurais – que operam no ramo da aqüicultura. “Essa resolução cria o órgão de Macaé a partir do dia 1º de outubro”, afirmou Christino.  Ele afirmou que a sede é uma conquista pois, a partir de agora, os pescadores macaenses estarão diretamente interligados com a secretaria correspondente.

Christino, que também é deputado estadual, se comprometeu em tomar as providências necessárias para que seja realizada uma audiência pública da Pesca, a nível estadual, na Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). O objetivo será discutir, a fundo, o subsídio do óleo diesel; que demonstrou ser uma das principais reivindicações da categoria.

O secretário de desenvolvimento local, Jorge Aziz, participou da audiência, representando o prefeito, Riverton Mussi (PMDB).  O futuro secretário executivo de Pesca, José Carlos Bento, o Carlinhos, também esteve presente. Atualmente ele é o gestor da Associação Mista de Pescadores de Macaé.  O documento com o resultado da audiência pública será apresentado ao Executivo sob a forma de indicativos; mas primeiramente deverá ser validado pelo poder Legislativo competente.

Algumas das reivindicações registradas dizem respeito à inserção da dotação orçamentária no valor de R$3 milhões e 500 mil para o Pólo de Pesca, em 2008; a homologação da grade do Conselho Municipal da Pesca, aprovado pelo Fórum da Agenda 21; o apoio ao movimento da Associação dos Moradores de Nova Esperança; o subsídio às mulheres do defeso – que limpam peixe e descascam camarão, mas estão há três meses sem receber salário; a proposta de venda do produto para o restaurante popular e merenda escolar, de forma a garantir uma renda fixa aos trabalhadores; a renegociação da inadimplência bancária de alguns pescadores; a formação de um grupo de trabalho, através da secretaria executiva de Pesca, para discutir e formular uma proposta que garanta o fundeio de rebocadores fora da
área pesqueira; além da união de forças do Executivo e do Legislativo para convocar a Audiência Pública Estadual da Pesca.

O pescador, Josué Alves da Silva, de 56 anos, pediu à presidente da Agrape (Fundação Agropecuária de Abastecimento e Pesca), Mariana Machado, que libere as senhoras que vão em busca do pescado que não pode ser comercializado: “Na semana passada, as mulheres saíram de lá chorando. Os seguranças barram-nas no cais. Não deixam que elas passem”, contou. E declarou: “Nós, pescadores, não sentimos que podemos negar o direito das pessoas de se alimentarem”, discursou emocionado.

Foram solicitados, também, um acordo entre a pesca e a reserva extrativista; o recolhimento de óleo combustível queimado; o fortalecimento do comitê da Bacia do Rio Macaé; o comprometimento com a despoluição do Canal Campos – Macaé; o retorno das bóias para atrator de peixes; uma contribuição para Colônia de Pescadores Z3 e para os pescadores que necessitem de reformas nas embarcações; um pedido à secretária estadual de Ação Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva,  para que os pescadores sejam incluídos no benefício do programa Bolsa Família.

O futuro secretário executivo de Pesca, José Carlos Bento, retrucou: “nós pescadores não queremos cesta básica, que acaba em uma semana. Nós queremos dignidade para trabalhar”, afirmou ele, que logo foi aplaudido pelo público.

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