Legislativo confirma suspensão do recesso de julho

Iniciativa partiu do vereador Paulo Antunes

Para seguir com os debates e as votações ligadas ao enfrentamento da pandemia, a Câmara Municipal de Macaé confirmou, nesta segunda-feira (29), a suspensão do recesso parlamentar de julho deste ano. A proposta da Mesa Diretora atendeu a um requerimento de Paulo Antunes (PSDB), sendo aprovada por unanimidade, assim como aconteceu no primeiro turno, no dia 17.
“Agradeço o apoio de todos pelo entendimento. O país está diante de uma grande crise e precisamos seguir discutindo e votando alternativas para amenizar os impactos causados pelo coronavírus (Covid-19)”, disse Antunes.
Redução do recesso anual
Tramita na Câmara, ainda, o projeto de emenda que altera a lei orgânica para reduzir, de forma definitiva, o recesso anual. Os vereadores esperam confirmar, no segundo turno, o novo calendário, com sessões entre os dias 2 de fevereiro e 17 de julho, retornando no dia 1º de agosto e indo até 22 de dezembro.
Atualmente, a cidade adota o padrão do Congresso Nacional, ou seja, de 15 de fevereiro a 30 de junho, e de 1º de agosto a 15 de dezembro.
Próximas atividades
O Legislativo agendou mais duas sessões, por meio de videoconferência, nos dias 7 e 8 de julho, sempre às 10h. Em acordo com os protocolos de segurança, atendimentos presenciais seguem suspensos na sede, assim como no Centro Cultural.
Os interessados devem acompanhar as transmissões simultâneas pela TV Câmara ou no Youtube (canal Câmara de Macaé).
Se houver necessidade, a população deve buscar os meios digitais, como a Ouvidoria, ou diretamente por mensagem aos gabinetes dos vereadores.
 

Últimas Notícias

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.