<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px;">A queda nos royalties e no ISS foram os principais responsáveis pelo déficit de 4,09% nas metas fiscais.</span>
<span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">A queda nos royalties e no Imposto Sobre Serviços (ISS) foram os principais responsáveis pelo déficit de 4,09% nas metas fiscais do segundo quadrimestre de 2016. Em comparação com 2015, a queda na receita líquida total chegou a 8,6% no mesmo período. O ponto de atenção ainda são os gastos com folha de pagamento, que, embora tenham sido reduzidos em quase R$ 120 milhões com relação a 2015, continuam acima do limite prudencial.</span></span>
As despesas com pessoal atingiram 53,33% da receita do município no segundo quadrimestre de 2016 e se mantiveram dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de até 54%. Contudo, a legislação recomenda o cumprimento do limite prudencial de 51,3%.
De acordo com o controlador geral do município, Luiz Carlos Cunha, Macaé vem sofrendo uma constante queda na arrecadação e para conseguir cumprir a LRF será preciso diminuir ainda mais as despesas com pessoal. “Temos feito um grande esforço nesse sentido, pois essa não é uma medida facultativa. Precisamos fazer cortes para atender à legislação”, esclareceu.
Os vereadores Igor Sardinha (PRB), Marcel Silvano (PT) e Maxwell Vaz (SD) pediram explicações sobre as ações planejadas nesse sentido, mas o controlador não soube informar quando e onde, precisamente, acontecerão os cortes.
Luiz Carlos informou apenas que a LRF será respeitada e fez menção aos 600 servidores que recebiam incorporações aos salários. “Se a Justiça determinar o retorno do pagamento das incorporações, a redução com pessoal deverá ser ainda maior”.
O secretário de Fazenda, Ramirez Candido, destacou o aumento na arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a estabilidade na arrecadação dos recursos próprios. “Ao longo do ano, conseguiremos equilibrar as receitas arrecadadas com as estimadas para o período, exceto com relação aos royalties que sofreram uma grande queda – 27,22% em comparação ao ano anterior.”
Vereadores questionam repasses para a SIT
Chico Machado (PDT), Igor Sardinha (PRB), Marcel Silvano (PT) e Amaro Luiz (PSB) pediram esclarecimentos sobre o repasse do subsídio da prefeitura à SIT, empresa concessionária do transporte público na cidade, para a manutenção da passagem de ônibus a R$ 1.
Os parlamentares disseram ter recebido denúncias de que a demora no repasse estaria gerando atraso no pagamento dos funcionários. Ramirez e Luiz Carlos confirmaram um pagamento em aberto, relativo aos meses de julho e agosto de 2016, no valor de R$ 12 milhões, mas afirmaram desconhecer qualquer atraso no pagamento dos funcionários.
Igor lembrou que, além do reajuste de 25%, os motoristas e cobradores de ônibus reivindicam ainda o fim da dupla função e melhores condições de trabalho.
Jornalista: Adriana Corrêa