Chefe do Legislativo sugeriu realização de nova audiência pública
Cerca de 100 moradores compareceram à Câmara Municipal de Macaé, para a audiência pública realizada nesta quinta-feira (19/5) sobre a situação das ruas W 30 e MPM no Lagomar. “Estamos convivendo com erros ocorridos desde 2002, quando se iniciou este processo. O impacto da remoção dessas 1.000 famílias, cerca de 5 mil pessoas, será enorme”, disse Cleyton Bastos, da comissão de moradores das duas vias – uma zona de amortecimento do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, com expropriação judicial decidida em 2008.
A audiência foi presidida pelo vereador Amaro Luiz (PSB), que lamentou a ausência de representantes da Secretaria da Habitação. Participantes do evento disseram que estão sendo pressionados por agentes da secretaria a se cadastrarem num processo de transferência para apartamentos, no Bosque Azul. “O Executivo foi condenado a atender à exigência da Justiça Federal que é de indenização e não de remoção das pessoas”, disse Amaro.
“Tenho informações de que a ausência da secretaria e da procuradoria do município foi trabalhada durante o dia de hoje (19) para que não houvesse representantes nesta audiência”, afirmou Eduardo Cardoso (PPS), presidente da Casa. Foram convidados também representantes do Ministério Público Federal e do juiz da sentença, que também não compareceram. “Apesar do prazo curto, já que a audiência foi aprovada na quarta (18), é lamentável. Era urgente ouvirmos a população sobre essa pressão da secretaria”, disse Amaro.
Eduardo sugeriu a realização de uma nova audiência, o quanto antes, convocando regimentalmente representantes da prefeitura. A proposta recebeu apoio de todos os presentes. Foi marcante o protesto de Roberta Viana Rodrigues, também da comissão de moradores. “Não somos invasores. Quando meu pai chegou no Lagomar, há 25 anos, a área não era de amortização. Mesmo depois da criação da zona, o poder público na época não impediu ninguém de construir no local. Esse foi o maior erro. E agora querem nos tirar de lá, onde temos nossa vida e nossa história”.
Cooperativa de eucaliptos é alternativa à remoção
Foram muitas as queixas dos moradores – destacando-se a pressão da secretaria, que Amaro chamou de “terrorismo” – e as alternativas propostas à sentença. Houve protestos quanto à piora da qualidade de vida que seria mudarem-se de suas casas para apartamentos. Uma opção seria que fosse permitida a permanência das pessoas. Elas montariam uma cooperativa de plantio e venda de eucaliptos, gerando renda e formando um “muro verde” para impedir novas construções. Segundo Cleyton, atualmente, há 900 construções no local.
Os vereadores Luciano Diniz (PMDB), Júlio César de Barros (PMDB), o do Julinho do Aeroporto, Maxwell Vaz (SD), Igor Sardinha (PRB), Manoel Francisco (PMDB), o Manoelzinho das Malvinas, Jocimar Oliveira (PMDB) e Welberth Rezende (PPS) também participaram da audiência, além da presidente da Associação de Moradores do Lagomar, Suely de Oliveira Cardoso, e do secretário da entidade, André Carvalho.
Jornalista: Marcello Riella Benites