Parlamentares pedem ampliação da divulgação do Mais-Valia

A Indicação 2.228/2017, do vereador José Queiróz dos Santos Neto (PTC), o Neto Macaé, pediu maior divulgação para o Mais-Valia, projeto de regularização de imóveis em desacordo com a legislação municipal, mediante uma contrapartida financeira. O objetivo da proposta, aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes, é ajudar a população a regularizar o seu imóvel. O […]

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Vereadores apoiam ideia de criar área de proteção no entorno do Frade

Foi aprovado, nesta terça-feira (19), pela unanimidade dos vereadores presentes, na Câmara Municipal de Macaé, o Requerimento 832/2017, que solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de tornar a região da Pedra do Frade uma área de proteção ambiental. “Tempos atrás, colocaram fogo na vegetação, causando destruição no local. Trata-se de um dos nossos maiores […]

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Requerimento visa ampliar passagem de barcos por baixo da Ponte Velha

Os vereadores aprovaram, nesta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Macaé, o Requerimento 747/2017, de Júlio César de Barros (PMDB), o Julinho do Aeroporto. A proposição solicita à Secretaria de Infraestrutura informações sobre a possibilidade de “ampliar a abertura já existente na Ponte Velha, que liga a Barra de Macaé ao Centro”. A ampliação consiste […]

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Curso acontece no dia 9 de outubro, das 10h às 18h, na Câmara de Macaé

Servidores efetivos e comissionados do município e região têm até 6 de outubro para se inscrever no seminário “eSocial e sua implantação na administração pública”. Promovida pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Macaé em parceria com a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), a capacitação acontecerá no dia 9 […]

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Legislativo amplia parcerias para o desenvolvimento cultural da cidade

Com o objetivo de transformar o Museu do Legislativo em uma referência cultural na cidade, a Câmara Municipal de Macaé segue empenhada na busca por novas parcerias. Na manhã desta segunda-feira (18), a chefe do Sistema Estadual de Museus (SIM-RJ), Lucienne Figueiredo dos Santos, visitou as dependências do centenário prédio para conhecer a estrutura e […]

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