Rejeitada convocação do secretário de Infraestrutura de Macaé

Após um acalorado debate, seguido de um empate na votação, o pedido para convocar o secretário municipal de Infraestrutura, Célio Chapeta, foi rejeitado na sessão desta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Macaé. O documento que pedia a convocação foi assinado por nove vereadores para que Chapeta prestasse esclarecimentos sobre a falta de investimentos e […]

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Câmara solicita informações sobre utilização do antigo prédio do Sase

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (7), requerimento do vereador Luiz Fernando Pessanha (PT do B), solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca de previsão de uso para o antigo Hospital do Sase. Localizado na Barra de Macaé, o prédio abandonado é, segundo o autor, utilizado para a prática de […]

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CCJ discutirá com vereadores procedimentos para projetos de lei

Na sessão da Câmara Municipal de Macaé desta quarta-feira (1), diversas matérias foram retiradas da pauta devido aos debates sobre os conteúdos e as competências das propostas apresentadas pelos vereadores. Para evitar possíveis inconstitucionalidades, foi acordada uma reunião em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que acontecerá na próxima segunda-feira (6). O […]

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Legislativo discute ações de prevenção e tratamento do câncer

A interrupção do exame de mamografia e a falta de recursos fixos para a manutenção do Hospital São João Batista, responsável pelo tratamento oncológico na cidade, foram alguns dos temas debatidos na sessão desta terça-feira (31), na Câmara Municipal de Macaé. Durante o Grande Expediente, a mastologista Karina Crespo Schueler fez uma breve apresentação sobre […]

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Bancadas entram em acordo e novo Código Tributário é aprovado

Um acordo entre as bancadas do governo e da oposição garantiu que o novo Código Tributário de Macaé fosse aprovado na sessão da Câmara dos Vereadores. A votação aconteceu nesta terça-feira (31), por unanimidade. Agora, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 011/2017 retornará ao Executivo com oito emendas parlamentares. No início das discussões, o presidente […]

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