Legislativo avança no entendimento do Conselho de Comunicação

Na sessão desta quarta-feira (12), a Câmara dos Vereadores voltou a discutir o projeto de lei que institui o Conselho Municipal de Comunicação Social de Macaé (CoMunS). Conforme acordado pelos parlamentares, foram ouvidos os jornalistas André Cabral e Daniel Galvão, além do advogado Luiz Eduardo Monteiro Menezes. O autor do projeto, Marcel Silvano (PT), e […]

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Transporte: aprovado projeto que desobriga obesos de passarem pela roleta

Aquele desconforto e constrangimento que os “gordinhos” vivem ao passar pelas roletas dos coletivos motivaram o Projeto de Lei (PL) 87/2018, de Welberh Rezende (PPS). A proposição foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (11), na Câmara Municipal de Macaé. Segundo o autor, o PL resultou da solicitação de uma pessoa obesa que sofre para utilizar […]

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Projeto Avança Macaé é aprovado pela Câmara de Vereadores

Foi aprovado na sessão desta terça-feira (11), na Câmara Municipal de Macaé, o Projeto de Lei Complementar 03/2018, denominado Avança Macaé. Proposto pelo Executivo, o programa prevê a execução de obras de infraestrutura e outros serviços públicos pela iniciativa privada, que poderá ter os investimentos deduzidos de taxas, impostos e outros tributos municipais. Apenas o […]

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Mantido veto à emenda sobre participação popular no orçamento

A Câmara Municipal de Macaé manteve, na sessão extraordinária desta segunda-feira (10), o veto do prefeito Aluízio dos Santos Júnior (sem partido) à emenda sobre participação popular na elaboração do orçamento. A emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA), de Marcel Silvano (PT), explicitava os instrumentos para garantir que a população participe: “O artigo 12 da […]

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Legislativo define Mesa Diretora para o biênio 2019/2020

Na manhã desta segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Macaé definiu, em votação aberta, a composição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. Com 15 votos favoráveis, Eduardo Cardoso (PPS) exercerá a presidência pela sexta vez na chapa que também reelegeu Júlio César de Barros (MDB), o Julinho do Aeroporto, como primeiro vice-presidente. Luiz Fernando […]

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