Orçamento Municipal 2008 é aprovado



Na sessão extraordinária realizada exclusivamente para a votaç&atilde

Na sessão extraordinária realizada exclusivamente para a votação do orçamento, nesta quinta, dia 20, os vereadores aprovaram por unanimidade a peça orçamentária para o exercício de 2008. Primeiramente, foram votadas as emendas dos parlamentares ao orçamento, que somam um total de 70 modificações.

A votação foi dividida em dois blocos. No primeiro, as emendas foram votadas na seguinte ordem de autores: Paulo Paes (PSDB), Jorge de Jesus (PRB), Paulo Antunes (PMDB), Marilena Garcia (PT), Eduardo Cardoso (PPS), Luiz Fernando Pessanha (PMDB), George Jardim (PMDB), Pedro Reis (PSDB), Maxwell Vaz (PT) e Maria Helena Salles (PSDB).

O segundo bloco foi composto por emendas aditivas financeiras da vereadora, Maria Helena Salles (PSDB) – a vereadora que mais apresentou emendas ao orçamento, mas que teve as emendas do segundo bloco reprovadas pela bancada. Já as emendas aditivas e modificativas apresentadas pela parlamentar, no primeiro bloco, foram aprovadas.

O líder do governo na Câmara, Paulo Antunes (PMDB), pediu que os colegas votassem contra as emendas aditivas financeiras de Maria Helena, pois houve um acordo anterior com o Executivo – feito no gabinete da presidência da Câmara e no Macaé Centro – de que não haveria aumento no valor de subvenções e convênios com a prefeitura, o que ditava parte das propostas da vereadora, como aumentar a verba para o Instituto Cristiane Salles. Segundo ela, o objetivo era compensar o não recebimento de parcelas pela instituição – que em 2008 recebeu apenas três das 10 parcelas.

Entretanto, diversas outras instituições também têm sofrido pelo atraso de pagamento, o que somado ao acordo estabelecido com o Executivo reforçou os argumentos de votos contrários dos vereadores, que declararam estar mantendo suas respectivas palavras.

Seguindo a mesma linha de raciocínio, a pedido do líder do governo na Câmara, Paulo Antunes, o presidente da Casa, Eduardo Cardoso, pediu a retirada da emenda de sua autoria, a de número 69, que ditava sobre dotação orçamentária para a Casa de Caridade, ou seja, pela manutenção do convênio São João Batista (subvenção social).

Paulo Antunes requereu à secretaria que separasse todas as emendas que tratavam de dotação orçamentária para instituições de caridade, “porque eu vou pedir para derrubar. Houve um acordo e esse acordo tem que ser mantido”, afirmou o vereador.

Dentre as emendas aprovadas e inseridas ao orçamento constam, por exemplo: a emenda modificativa 54, de João Sérgio de Lima, pela implantação do Centro de Convivência do idoso; a emenda aditiva, de Paulo Paes, pela melhoria do sistema de água do Sana; a emenda modificativa 05, de Jorge de Jesus, pela implantação da Casa Abrigo; a emenda aditiva de melhoria e modernização urbana do bairro Novo Botafogo, de Paulo Antunes; a emenda modificativa 40, de Marilena Garcia, pela construção de casas populares para mulheres chefes de família;

E ainda, as emendas 64, por apoio à realização da Bienal do Livro, de Luiz Fernando Pessanha; aditiva 53, de George Jardim, pela pavimentação asfáltica e melhoria da estrada da Bicuda; modificativa 55, de Pedro Reis, também pela implantação do Centro de Convivência do idoso; emenda aditiva 46, de Maxwell Vaz, pelo asfaltamento das ruas do Miramar e emenda aditiva que mantém a merenda escolar, de autoria de Maria Helena Salles (PSDB).

Plano de Cargos e salários: após a sessão extraordinária do orçamento foi convocada uma sessão ordinária, em que foi aprovado o plano de cargos e salários e estrutura organizacional para os funcionários da Câmara. Para mais informações, acompanhe o site oficial da Câmara Municipal de Macaé.

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