Parlamentar defende diminuição de subsídio para vereadores

Foto:Ivana Gravina

Na sessão desta terça-feira (12), entrou em discussão na Câmara Municipal de Macaé uma proposta para diminuir o valor do subsídio pago aos vereadores. A iniciativa partiu de Marvel Maillet (Rede), que defende a redução dos atuais R$ 10.021,17 para R$ 2.298,80. O valor é equivalente ao piso inicial de um professor da rede pública. Apesar das ponderações dos parlamentares, o requerimento foi aprovado por unanimidade.

Pelas normas do Regimento Interno, esse tipo de iniciativa é de competência exclusiva da Mesa Diretora. “Por isso, o nosso mandato apresentou um requerimento. Defendemos que o valor economizado seja revertido em valorização dos professores”, disse Marvel.

Durante a defesa, o parlamentar da Rede também leu uma carta de um profissional da educação. De acordo com o documento, alguns países da Europa chegam a pagar até 10 vezes mais para os professores se comparados ao Brasil. “Em minhas redes sociais, fiz uma enquete e 95% dos usuários se posicionaram a favor desta iniciativa”, acrescentou.

Em seguida, o presidente, Eduardo Cardoso (PPS), levantou questionamentos. “Eu também sou a favor, mas não vejo como os professores ganhariam com essa medida, pois falamos de competências diferentes. Para ser algo coerente, essa proposta deveria abranger também o Executivo e o Judiciário, que, aliás, custam bem mais aos cofres públicos”, defendeu.

Eduardo ainda lembrou que a Câmara adota diversas medidas para reduzir custos. Nos últimos quatro anos, R$ 40 milhões foram devolvidos à prefeitura. “Também não podemos esquecer que o subsídio do vereador é definido um ano antes de começar uma nova legislatura e vale para os quatro anos seguintes, mas esta Casa não aumenta o valor pago há oito anos.”

Em seguida, Paulo Antunes (PMDB) também fez coro à fala de Eduardo e cobrou a valorização dos professores. “Outra sugestão seria estabelecer esse piso para o vereador de primeiro mandato e, depois, seguir as escalas do PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) do magistério de acordo com o tempo de atuação.”

Antes da votação, Luiz Fernando (PT do B) pediu a palavra para esclarecer que vereadores não possuem direito à aposentadoria pelo tempo de atuação. “Mesmo assim, o proporcional para a previdência é descontado”, finalizou.

Jornalista: Júnior Barbosa

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