Planejamento Familiar em Macaé



O presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Cardoso (PPS), colocou em debate,

O presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Cardoso (PPS), colocou em debate, na sessão ordinária desta quarta-feira (26), o Programa de Esterilização Voluntária Gratuita. Todos os vereadores presentes votaram e justificaram a sua decisão. A questão causou debate em plenário, mas foi aprovada com oito votos a favor e apenas um contra.

Segundo Eduardo Cardoso, a idéia do projeto é da Organização da Juventude Responsável (ORJURE). “Eu como ginecologista sei como é importante para a mulher poder fazer o planejamento da sua família. Com certeza o projeto será feito com todo cuidado e de acordo com a constituição. O objetivo deste projeto é que as pessoas carentes também tenham o direito de fazer ligação das trompas, vasectomia e outros procedimentos para que possam realizar o Planejamento Familiar. Ressalto que tudo será feito de acordo com a constituição. Já existe lei federal e estadual a respeito do Planejamento Familiar, mas em Macaé coloco o assunto em questão hoje. Sei que a questão será polêmica”, frisou.

A vereadora Maria Helena (PSDB) abriu o debate dando seu voto contra e fez a justificação. “A esterilização deve ser feita apenas por motivos de doenças e risco de saúde. Como foi meu caso durante algum tempo, tive problemas de saúde e levei oito anos sem poder ter filhos. Luto pelo direito a vida. Então, sou contra a esterilização voluntária. Deixo claro que jamais votei contra o planejamento familiar sério e responsável. De acordo com meu ponto de vista religioso, sou contra a banalização da esterilização voluntária. As pessoas devem tomar cuidado com esta questão, porque é irreversível a esterilização”, disse.

De acordo com a vereadora Marilena Garcia (PT), a questão debatida já acontece em diversas cidades do Brasil e é garantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Não estamos discutindo nada novo. Queremos organizar a questão do planejamento familiar aqui no município. A esterilização voluntária não é apenas fazer a vasectomia ou ligar as trompas e sim valorizar a vida, obter informação e garantir o direito da escolha. Ainda existe preconceito quando a questão debatida é sexualidade, porque este tema mexe com tabus. Parabenizo a ORJURE pela criação do projeto”, afirmou.

O presidente da Câmara Municipal informa que em outros paises tem esterilização em massa. “O rico tem o plano de saúde e faz o que quer e quando deseja. Então, com este programa queremos dar o mesmo direito ao pobre. Esse programa é para educar e esclarecer antes do ato ser consumido. A pessoa terá toda informação a respeito da decisão que estará tomando”, falou.

Na opinião do vereador Paulo Antunes (PMDB) o voto contraria da Maria Helena não é contra o Planejamento Familiar e sim contra o autor. “Eu acho que estão votando por votar. Aqui no plenário o voto é de acordo com a cara do autor do candidato. Acho que de extrema importância um projeto como este em Macaé. Então, como pode ter pessoas querendo derrubar matérias como esta”, alertou.   

O vereador Maxwell Vaz (PT) ao se pronunciar disse ao presidente da Câmara Municipal que não poderia votar contra, porque em 2006 ele havia apresentado uma indicação legislativa, que não foi considerada, pedindo que o executivo colocasse em andamento um programa do planejamento familiar. “Presidente, o senhor hoje contribui efetivamente com essa iniciativa que o executivo deixou de fazer anteriormente. Estamos combatendo a prática ilegal toda vez que legalizamos uma questão que mexe com a saúde das pessoas. Não podemos fechar os olhos para as novas necessidades da sociedade em que vivemos. Então, o programa de planejamento familiar é importante para construirmos uma sociedade mais equilibrada r justa”, argumentou.

O vereador José Carlos Crespo (PTN) deu seu voto aprovando a questão do planejamento familiar e justificou. “O ser humano deve ter o direito de mandar no seu corpo. Assim, com certeza teremos mais qualidade vida futuramente”, ressaltou.

O vereador Jorge de Jesus da Silva (PRB) também deu o voto a favor da questão debatida. “Não é justo colocar tantas crianças no mundo quando muitas sobrevivem na pobreza. Nas comunidades existem famílias com mais de 10 filhos. Qual será o futuro dessas crianças?”, perguntou.

O vereador Luiz Fernando (PMDB) lembrou que hoje em dia as pessoas estão cada vez mais cedo iniciando a vida sexual. “As dificuldades encontradas sobre esta questão atualmente são grandes. Temos que dar estrutura para aqueles que mais necessitam. Assim, essas pessoas poderão ter a vida com mais dignidade”, alertou.

O vereador João Sérgio (PMDB) relatou que o controle de natalidade é questão de educação. “Vamos trabalhar o planejamento familiar, mas só veremos o resultado daqui alguns anos. Ainda vivemos preconceitos religiosos. Enquanto encontramos dificuldades para debater esta questão pessoas morrem por pobreza, de fome e por falta de informação”, frisou.

Marilena Garcia informou que há 14 anos essa questão não é discutida em plenário. “Essa é uma matéria antiga, mas felizmente está sendo debatido hoje”, completou. José Carlos Crespo retrucou a vereadora dizendo que durante 14 anos o assunto não foi debatido na casa em respeito a constituição. “Para mim essa justificativa não é plausível”, finalizou Marilena Garcia.

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