Política pública de saúde gera resultados



O vereador Pedro Reis (PSDB), que foi secretário de Saúde de Macaé du

O vereador Pedro Reis (PSDB), que foi secretário de Saúde de Macaé durante oito anos, na gestão de Silvio Lopes (PSDB) comenta, em entrevista a equipe do Site da Câmara Municipal de Macaé, a pesquisa realizada pelo Instituto databraim, divulgada esta semana na revista Istoé. A pesquisa aponta a área de saúde como a de maior aprovação do atual governo municipal e destaca o Hospital Público Municipal-HPM e o Programa Saúde da Família como as ações mais importantes do segmento. Ambas, implantadas durante sua administração.

“Esse destaque na saúde do município é graças ao que nós plantamos. Essas ações cresceram em terreno fértil”, disse o vereador, que explanou sobre a implantação da política pública de saúde de Macaé. Segundo ele, desde o primeiro momento, houve o comprometimento com a legalidade, com o cumprimento das instruções normativas do Ministério da Saúde. Em sua gestão como secretário, foi realizada a Primeira Conferência Municipal de Saúde, em 1992, com o objetivo de conhecer os anseios da população. Logo em seguida, foi criado, por decreto do Executivo e posteriormente regulamentado por lei, o primeiro conselho municipal de Macaé: o de Saúde, com função deliberativa e consultiva.

Pedro Reis ressalta que o município rapidamente se enquadrou à Lei Orgânica da Saúde 8.880/90 e à sua complementar 8.142, criando o Fundo Municipal de Saúde, entidade gestora dos recursos da área e, ainda, criando o Programa Saúde da Família. “Fomos vanguarda. Por isso, hoje me estranha Macaé não ter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-Samu, também um programa do Ministério da Saúde”, comentou. A finalidade do Samu é prestar socorro à população em casos de emergência, por meio de equipe multidisciplinar atuando 24h.

“Sempre tive a visão da saúde preventiva. Macaé ficou entre os vinte municípios do país que se destacaram na implantação no Programa Saúde da Família. A enfermeira Miriam Benjamim foi uma das responsáveis por esse sucesso. Nosso intuito era o de descentralizar as ações de saúde”, explicou o vereador. O programa foi implementado com médicos residentes, enfermeiros e agentes comunitários de saúde. Além desses profissionais, a secretaria municipal introduziu assistentes sociais, fisioterapeutas e odontólogos.

O vereador lembra que não havia hospital público no município, por isso foi necessário o resgate da Casa de Caridade de Macaé, que se encontrava em estado precário. Em seguida, foi criada a Fundação Pública Hospitalar, da qual integravam: O HPM, que no final da gestão estava concluído e funcionando com orçamento próprio; o hospital de média complexidade da Região Serrana, que teve sua construção concluída, e o hospital voltado à assistência à mulher, no bairro Barra de Macaé, que se encontrava em estado avançado de obras, no final de seu mandato.

Pedro Reis salienta que a fundação deveria ser captadora de recursos e justifica: “O perfil da cidade requer uma fundação. Temos uma forte classe média e uma multiplicidade de firmas. Os recursos, além de advindos de convênio com o Sistema Único de Saúde-Sus, deveriam vir dos planos de saúde. Todo o projeto para o HPM foi bem estudado. O professor doutor Renato Maciel Pinheiro, foi um dos colaboradores desse trabalho”. O HPM passou a contar, esse ano, com o credenciamento ao Sus. Antes do convênio, todas as despesas eram arcadas pela Prefeitura. Cerca de 30% dos atendimentos da instituição são a moradores de municípios da Região Norte e Baixada Litorânea.
 

 

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