População cobra tratamento de esgoto



Hoje é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para celebrar a data, a Câm

Hoje é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para celebrar a data, a Câmara de Macaé promoveu ontem uma audiência pública sobre o esgoto sanitário. Nela os cidadãos tiveram a oportunidade de se manifestarem contra a vinculação da taxa de esgoto ao IPTU, algumas vezes mais cara que o próprio tributo, visto que o município oferece esse serviço – e em nível primário – apenas ao bairro Parque Aeroporto. A plenária também se posicionou adversa ao fato da Prefeitura, além de requerer taxa de esgoto de residências que não possuem rede, cobrar, em duplicidade, pelo serviço dos caminhões limpa-fossa.

O público presente, apesar de ter se mostrado insatisfeito com as respostas e justificativas dadas pelos representantes do poder público às perguntas feitas pelos munícipes, reconheceu a disponibilidade demonstrada pelos membros do Executivo em ouvir os anseios e em buscar esclarecer à população. O presidente da sessão e primeiro-secretário da Câmara, Maxwell Vaz (PT), informou que divulgaria em seu site as respostas dos membros da mesa que não puderam ser dadas durante a audiência. Como, por exemplo, o valor arrecadado ano passado referente à taxa de esgoto e o montante investido para esse fim. Ele informou ainda que formulará proposições com as demandas da audiência, que entrarão no expediente do próximo dia 12.

Vaz sintetizou os anseios dos cidadãos que participaram com perguntas à mesa: “As pessoas querem pagar pelo serviço. Mas querem a contra partida pelo pagamento”. Representantes de associações de moradores reclamaram também da inclusão de contribuintes, que não são atendidos por rede de esgoto, na dívida ativa do município, por se recusarem a pagar a taxa correspondente ao serviço. Eles reivindicaram, inclusive, para quem efetuou o pagamento, a devolução desses valores. O coordenador de lançamento tributário, Aloísio José Ferreira de Andrade, que representava a Secretaria Municipal de Fazenda, explicou que a taxa de esgoto é prevista pela legislação municipal também para a instalação de rede. Ele disse ainda que qualquer pessoa que se sinta lesada poderá encaminhar um requerimento ao órgão.

O Secretário de Obras e Urbanismo, Tadeu Campos, explanou sobre o projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário, orçado em R$ 242 milhões e com previsão de conclusão em quatro anos. O sistema integra o Projeto de Macrodrenagem, estimado em 300 milhões. Ele destacou que R$ 60 milhões serão empregados por ano nesse empreendimento, que representam 30% dos investimentos totais do município e 10% dos recursos de royalties. O secretário salientou que após a conclusão do sistema, 90% do município será beneficiado com rede e tratamento de esgoto em nível terciário, ou seja, que elimina cerca de 90% de resíduos sólidos. Tadeu Campos esclareceu que a Prefeitura não deu continuidade às obras da Estação de Tratamento de Esgoto-Ete Virgem Santa porque detectou falhas no projeto da administração anterior. Ele informou ainda que a obra está paralisada porque o processo está no Tribunal de Contas do Estado, para onde foi encaminhado há seis meses, mas que dentro de um mês deverá ser liberado.

O sub-secretário de Obras e Urbanismo, Mário José Baker, apresentou o projeto de esgotamento. Dele constam três elevatórias no Sistema Sul do qual integrarão as Etes da Virgem Santa e de Mutum. Segundo ele, esse sistema prevê, até o final deste ano, o fim do lançamento de esgoto in natura na Lagoa de Imboassica. O Sistema Norte será formado por cinco elevatórias e pelas Etes do Engenho da Praia, do Cehab e do Nova Holanda (e Nova Esperança), as duas últimas estão em fase de estudo. A Ete primária do Parque Aeroporto será transformada em elevatória. Ela conduzirá o esgoto do bairro para a Ete Cehab.

Durante o evento a coordenadora executiva da Organização Não Governamental Eco-Cidadão, Marielza Cunha Horta, apresentou o trabalho realizado pelo grupo, voltado para educação ambiental e para a conscientização do cidadão a respeito da responsabilidade compartilhada pelo meio ambiente. Tratando sobre o Rio Macaé, ela advertiu: “A população não percebia o rio como rio. Apenas como um depósito de sujeira”. O engenheiro João Freitas, da Universidade Cândido Mendes, considerou que a educação ambiental é “a linha mestra a ser seguida” e sugeriu algumas soluções técnicas para o problema do lançamento de esgoto in natura na bacia do Rio Macaé. Entre elas: a retirada com grades dos resíduos sólidos de canais, como o que beira a linha férrea, e posterior provocação de flutuação dos resíduos e higienização com cloro.

Após o registro das indicações ao chefe do Executivo, foi formado um conselho comunitário com o objetivo de acompanhar os procedimentos. Também integraram a mesa: representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Água-Emhusa; da Secretaria de Comunicação-Secom; do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos-Ibec; do Sindicato dos Petroleiros-Sindipetro; da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB Jovem ; da Colônia de Pescadores e da Agenda 21.  Estiveram presentes lideranças de partidos políticos, representantes de diversas associações de moradores e de movimentos em prol do meio ambiente.

Deixe uma resposta