<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">O PL altera a constituição do Conselho de Investimento e Desinvestimento do Instituto de Previdência Social do Município.</span>
O prefeito Aluízio dos Santos Júnior (PMDB) admitiu ter errado no envio do Projeto de Lei (PL) que altera a constituição do Conselho de Investimento e Desinvestimento do Instituto de Previdência Social do Município (MacaePrev). O anúncio foi feito na sessão ordinária desta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Macaé.
O projeto, encaminhado à Casa na semana passada (clique aqui para ler a matéria), previa seis cargos para o conselho, todos indicados pelo Executivo. “A redação do PL foi infeliz e quero parabenizar a Câmara por ter apresentado o substitutivo. Erro sanado”, afirmou o prefeito.
O substitutivo, que deve ser votado nesta quarta-feira (21), foi elaborado pela Comissão Parlamentar de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais (CCJ), em conjunto com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindserv) e a presidência da MacaePrev. Na nova proposta, o Executivo indica dois membros, o Legislativo, outros dois, e o Sindserv, quatro – somando ao todo oito integrantes.
Renúncia a salário
Durante a fala do prefeito, pessoas da plateia se viraram de costas e a presidente do Sindiserv, Rose Mary Gomes, tentou interromper o discurso, pedindo o mesmo espaço aos servidores. Neste momento, o presidente Eduardo Cardoso (PPS) interveio e pediu a ajuda dos seguranças para conter os manifestantes e permitir que Aluízio finalizasse o seu discurso. Por fim, o chefe do Executivo disse que, para contribuir com soluções para a crise, abria mão de seu salário e convidou o vice-prefeito, Danilo Funke, e os vereadores a fazerem o mesmo.
O pronunciamento do prefeito antecedeu à participação do presidente da MacaePrev, Rodolfo Tanus Madeira, que compareceu à sessão para expor a atual situação do Instituto (Clique aqui para ler a matéria).
Jornalista: Marcello Riella Benites