Presidente dá esclarecimentos sobre PL do zoneamento urbano



Vereadores defendem reenvio do projeto

Diante dos questionamentos dos cidadãos e da imprensa, o presidente do Legislativo, Eduardo Cardoso (PPS), fez um pronunciamento na sessão desta quarta-feira (15), na Câmara Municipal de Macaé. Ele esclareceu que não é contra o projeto do novo porto no Barreto (Tepor), que pode representar a retomada do crescimento econômico da cidade. Contudo, o Projeto de Lei Complementar 019/2016, que regulamenta o zoneamento urbano da cidade, gerou dúvidas entre os vereadores e precisará ser reapresentado para que não haja prejuízos à população.

 

De autoria do Poder Executivo, o PL 019/2016 foi enviado para o Legislativo e aprovado no dia 28 de dezembro de 2016, com 13 emendas parlamentares. Segundo Eduardo, a maioria das emendas foram para regulamentar pequenos empreendimentos e áreas de comércios. No entanto, uma delas chamou a atenção ao autorizar a criação de um loteamento residencial em área industrial de grande impacto. “A partir daí, surgiu a suspeita de que haveria algum interesse empresarial por trás da proposta, o que me deixou desconfortável”, relatou.

 

Apesar do voto contrário dos vereadores Eduardo Cardoso e Marcel Silvano (PT), o PL foi aprovado com todas as 13 emendas e seguiu para a sanção do prefeito, Aluízio Santos Jr (PMDB), que não o fez dentro do prazo legal. Nesses casos, o PL retorna à Casa para ser promulgado pelo presidente do Legislativo. “Recebi um pedido do prefeito para não promulgar e agora vamos pedir que ele reenvie o projeto para que possamos discutir e reavaliar esses itens que geraram dúvidas para esclarecer aos cidadãos”, explicou Eduardo.

 

 

Jornalista: Adriana Corrêa

 

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