Programa de oncologia será votado em regime de urgência

Foto:Tiago Ferreira

Requerimento do prefeito foi aprovado com desempate do presidente da Casa

O Projeto de Lei 22/2019 (PL), do Executivo, vai tramitar em regime de urgência. O pedido do prefeito Aluízio dos Santos Júnior (PSDB) foi aprovado com desempate do presidente Eduardo Cardoso (Cidadania), após votação de 7 parlamentares contra, 7 a favor e uma abstenção do vereador Cesinha – o presidente só vota quando há empate. A deliberação ocorreu nesta terça-feira (5), na Câmara de Macaé.

O PL cria o Programa Municipal de Oncologia e, com a urgência, os vereadores terão três dias a partir de hoje (5) para propor emendas. As comissões envolvidas, como a de Constituição de Justiça, Finanças e Orçamento, e de Saúde, também vão ter apenas cinco dias, metade do tempo regimental, para dar seus pareceres.

Houve divergência sobre os 10% do aporte de recursos recebidos da prefeitura que hospitais filantrópicos devem destinar ao programa. Cardoso criticou: “O Executivo quer tirar 10% do que paga à Santa Casa, por exemplo, pelos serviços que ela já realizou”. Luiz Fernando Peçanha (sem partido) discordou do colega. “O projeto não quer retirar esse valor do montante que já deve às entidades”.

Paulo Antunes (MDB) defendeu o requerimento de urgência. “Faço apelo aos colegas para que aprovemos, pois, aproxima-se o recesso parlamentar e com os prazos normais, o programa não poderá ser efetivado em 2020”.

Marcel Silvano (PT) disse que não haverá tempo suficiente para corrigir falhas do projeto. “O prazo é muito curto para ouvirmos a secretaria de Saúde e a Santa Casa. As comissões também não poderão realizar audiências para ouvir a população”.

Eduardo Cardoso comprometeu-se a convidar a secretária de Saúde, Deusilane Hermes de Almeida, e as diretorias do HPM e da Santa Casa, em nome do Legislativo, para responder dúvidas dos vereadores ainda na sessão de amanhã (6).


Denúncia de assédio moral

A agente de combate a endemias Cláudia dos Santos Almeida interrompeu a sessão para protestar. Ela disse que está sofrendo assédio moral na unidade de saúde onde atua, devido à liderança que tem junto à categoria contra perdas salariais e más condições de trabalho.

Ela apresentou denúncia protocolada no Ministério Público e ouviu discursos favoráveis por parte de nove vereadores, inclusive, do presidente da Casa: “Vamos verificar os fatos e, se forem confirmados, daremos todo apoio à servidora”.

Jornalista: Marcello Riella Benites

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