Realizada na última quarta-feira de cada mês, a Tribuna Cidadã é um projeto do Legislativo macaense que visa dar voz à população. É por meio dela que o cidadão comum pode fazer suas reivindicações e considerações em plenário, e dirigir-se às autoridades locais e à sociedade em geral sobre qualquer assunto de interesse coletivo.

O acontecimento é transmitido ao vivo pelo site da Câmara e registrado em forma de notícia e ata oficial, também disponíveis no portal da instituição. A presença dos vereadores é facultativa.

Como participar

O projeto é aberto a qualquer cidadão macaense e as inscrições podem ser feitas presencialmente na Secretaria do Legislativo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição (aqui) e obter a assinatura de dez moradores da cidade ou representar alguma entidade de classe.

O evento acontece das 9h às 10h – uma hora antes da sessão ordinária – com limite de até quatro participantes por edição. As vagas são preenchidas por ordem de inscrição e cada inscrito tem o mesmo tempo determinado para discursar. Ao final, os parlamentares presentes fazem considerações sobre o tema exposto, encaminham propostas aos órgãos competentes e apontam soluções.

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.