Proposição alerta para perigo de caixas d’água como foco de mosquitos



Matéria foi aprovada por unanimidade

O Projeto de Lei 84/2016, que trata da comercialização de caixas d’água, foi aprovado nesta terça-feira (29) na Câmara Municipal de Macaé, para dar a possibilidade de se comprar apenas a tampa dos reservatórios. Segundo Igor Sardinha (PRB), autor do projeto, as caixas abertas são um dos maiores criadouros do mosquito aedes aegypti. “Observamos que é comum o vento derrubar as tampas, que acabam quebradas e 99% das lojas não vendem apenas a tampa. As pessoas, muitas vezes, com poucos recursos, não têm como comprar a caixa completa, e nem seria justo”.

 

A lei reforça o Código de Defesa do Consumidor, que de acordo com Igor, obriga os comerciantes a oferecer a opção de se adquirir apenas parte do produto, num caso como esse. “Lembro, ainda, que todas as emendas impositivas que apresentei ao orçamento deste ano são voltadas para essa luta, como a distribuição de repelentes, especialmente, para gestantes, aquisição de carros fumacê e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os agentes que combatem o aedes”.

 

Remédios contra hepatite C

 

O plenário aprovou, também, o Requerimento 129/2015, de autoria de Igor, que solicita informações ao Executivo sobre as providências “para solucionar os problemas que hoje impedem que o município receba do governo estadual os medicamentos Sofosbuvir e Daclatasvir”, utilizados no tratamento de hepatite C. O vereador afirma que a Farmácia Popular da cidade não recebe os remédios por não atender aos parâmetros de acondicionamento exigidos pela Secretaria Estadual de Saúde.

 

 

 

Jornalista: Marcello Riella Benites

Deixe uma resposta