Proposta de passarela gera debate sobre praias do Pecado e Cavaleiros

Antunes, à direita: construção suspensa preservaria a restinga local.
A Câmara Municipal de Macaé aprovou, nesta quarta-feira (12), o Requerimento 413/2019 solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade da construção de uma passarela ligando as praias do Pecado e Cavaleiros. A sugestão de Paulo Antunes (MDB) resgatava outras duas que ele apresentou em mandatos anteriores e foi aprovada por unanimidade entre os presentes.
Antunes considera que a construção sirva também como ciclovia. A passagem suspensa, segundo ele, preservaria a restinga existente entre as duas praias. “Acho um absurdo que se tenha que passar pela Rodovia Amaral Peixoto para ir de uma para outra. Isso aumenta, inclusive, o risco de atropelamentos”.
Luiz Fernando Pessanha (sem partido) defendeu que fosse construída uma autopista. “Há uma faixa enorme onde pode ser aberta uma via, mantendo grande parte da vegetação”, disse ele, dando início a um debate ambiental. Marcio Bittencourt (MDB) apoiou o requerimento, mas discordou de Pessanha. “Sou contra qualquer construção que ameace a restinga ali”.
Ele obteve o apoio de Marcel Silvano (PT). “O que deve ser implantado lá é um parque natural, o que, inclusive, está assegurado na Lei Orgânica do município”. Luiz Fernando observou que neste caso deveriam ser protegidos os direitos a indenização dos proprietários.
Mais transparência nas licitações
Na mesma sessão, foram aprovados também por unanimidade os requerimentos 431/2019 e 432/2019, de Julinho do Aeroporto (MDB). O primeiro propõe a transmissão ao vivo das licitações da prefeitura e o segundo faz a mesma sugestão ao Legislativo.
“Há casos em que uma pessoa ou empresa oferece um serviço ou produto, mas na verdade é outra quem realiza. Essa e outras irregularidades seriam reduzidas se os pregões fossem transmitidos”, justificou. O presidente Eduardo Cardoso (PPS) discursou favoravelmente. “Vou entrar imediatamente em contato com a diretoria para concretizarmos esse procedimento na Câmara.” 

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.