Redução salarial das assessorias tramitará em regime de urgência

Votação acontece na sexta-feira (15), em sessão virtual
  Nesta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Macaé aprovou, por unanimidade, o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 001/2021, que estabelece a redução salarial de 10% nos vencimentos dos cargos de direção, chefia e assessoramento. A iniciativa partiu do presidente Cesinha (Pros) devido ao atual cenário econômico. Assim que for promulgada, valerá pelo primeiro trimestre do ano.
Agora, os vereadores terão três dias para a apresentação de emendas ao texto original. O mesmo prazo é dado às comissões permanentes, que devem emitir os devidos pareceres. Na sexta-feira (15), às 10h, o PL retorna ao plenário para ser votado.
“É importante frisar que a redução será feita somente nos cargos comissionados, preservando os servidores de carreira. O orçamento do Legislativo terá uma forte queda e, por isso, a medida se faz necessária”, disse Cesinha.
O texto original ainda prevê que a carga horária diminua proporcionalmente para os que estão incluídos na lei.
Votação
Iza Vicente (Rede), que testou positivo para a Covid-19, e Reginaldo do Hospital (Podemos), com sintomas da doença, não estiveram presentes no plenário. Para que eles possam votar o PL, a Câmara realizará a próxima sessão por videoconferência, com transmissão ao vivo no Youtube. 

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.