Reforma agrária volta a ser tema de audiência pública

Foto:Ivana Gravina

Para o público, a falta de convênio da prefeitura com o Governo Federal impede o crescimento da agricultura.

Para enfrentar a atual crise econômica, a reforma agrária e a agricultura podem ser a solução. É o que defendem algumas autoridades e pequenos agricultores de assentamentos de Macaé e cidades vizinhas. Na tarde desta quinta-feira (9), a Câmara dos Vereadores realizou uma nova audiência pública para discutir o tema por solicitação do vereador Maxwell Vaz (SD).

O parlamentar conduziu o encontro e reforçou a necessidade de diversificar a economia local para que o município volte a crescer. “Desde que os royalties começaram a ser pagos, as prefeituras da região ficaram inertes. Temos grandes possibilidades econômicas se olharmos para o alimento, que é o nosso bem mais precioso”, disse.

Valdemir da Silva Souza (PHS), o Val Barbeiro, José Queiroz dos Santos Neto (PTC), o Neto Macaé, e Marcel Silvano (PT) foram os vereadores que participaram da audiência. No início dos debates, a delegada federal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Daniele Barros, explicou a atuação do órgão no estado e reforçou as palavras de Maxwell. “É preciso inserir os agricultores na economia”, frisou.

Hoje, a agricultura macaense conta com grande produção de banana e de aipim. Nos assentamentos, o plantio é voltado principalmente para a batata doce, a abóbora e as hortaliças, além do leite. De acordo com os representantes da prefeitura, desde 2011 o município compra parte dos alimentos produzidos para a utilização nas unidades escolares da rede pública.

A Secretaria de Educação é a responsável por fiscalizar e distribuir os alimentos em 89 unidades escolares. De maio até o início deste mês, R$ 906 mil foram aplicados no setor. Porém, os agricultores cobram mais incentivos.

Também não faltaram críticas ao governo municipal pelos cortes na agroeconomia. Após os apelos do público, Maxwell se comprometeu em apresentar uma emenda ao orçamento de 2018, destinando novos recursos para esta finalidade. “Espero contar com esta Casa e com o apoio dos presentes para, juntos, protestarmos se o prefeito voltar a anular essas verbas”.


Incra: falta de diálogo com a prefeitura dificulta convênios

Atualmente, diversos projetos do Governo Federal estão em andamento. Porém, a prefeitura ainda não se inscreveu no Sistema de Convênios (Siconv), o que permitiria investimentos para melhorar a infraestrutura e para fomentar a produção agrícola. Enquanto isso, cidades vizinhas já estão beneficiadas. É o que alerta o representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Castilho do Nascimento.

“Já tentamos contato, mas falta um diálogo maior com o Executivo. Espero que, a partir desta reunião, a gente consiga avançar. Nós temos recursos e estamos dispostos a colaborar com incentivos. Em outras oportunidades, busquei conversar com a Secretaria de Agroeconomia, mas não obtive retorno”, acrescentou.

Apesar da fala de Castilho, um grupo de produtores entregou um documento com as reivindicações do setor. Para o representante do Assentamento Osvaldo de Oliveira, Nelson Bernardo de Freitas, o cenário não é otimista. “O atual presidente trabalha contra a gente e vai cortar em 80% os investimentos na agricultura em 2018. Nós não podemos aceitar esse retrocesso”, criticou.

Marcel reforçou a fala dos agricultores e defendeu a reforma agrária como uma das saídas para a crise. “O Brasil só superará os problemas de profunda injustiça se mexer nas terras. Não dá para aceitar que a nossa região seja uma das que mais tem concentração de latifúndio nas mãos de poucos. Além disso, Também não é aceitável que o Executivo ignore o Incra e os trabalhadores rurais. Se for preciso, nós vamos ocupar a prefeitura”.

Ao final do encontro, ficou acertado que acontecerá um mutirão na primeira semana de dezembro para que os produtores adquiram a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Trata-se do documento que garante o acesso a 15 tipos diferentes de créditos do Governo Federal para a agricultura.

Jornalista: Júnior Barbosa

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