Requerimentos trazem demandas dos pescadores de Macaé



Matérias foram aprovadas por unanimidade

 

O parlamentar José Queiroz dos Santos Neto (PTC), o Neto Macaé, apresentou dois requerimentos construídos a partir das reivindicações dos pescadores locais. O primeiro solicita ao governo municipal um barco de reboque para socorrer embarcações no mar, enquanto o segundo pede informações sobre o pagamento do seguro-defeso aos pescadores artesanais. Ambos foram aprovados na sessão desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Macaé.

 

Presidente da Comissão Parlamentar de Pesca e Aquicultura, Neto informou que vem trabalhando com os vereadores que fazem parte da comissão – Alan Mansur (PRB) e Júlio César de Barros, o Julinho do Aeroporto (PMDB) – para atender às demandas da categoria. “Os pescadores querem saber se vão receber o seguro-defeso e quando será feito o pagamento. Além disso, também pedem por um barco que possa socorrê-los, no caso de ficarem à deriva”.

 

Maxwell Vaz (SDD) lembrou que o serviço de socorro no mar já existiu, mas foi interrompido no atual governo. “Também soube que a estação de rádio que faz a comunicação com as embarcações está funcionando de forma precária”, denunciou.

 

Julinho fez um apelo ao governo municipal para que viabilize o socorro marítimo, já que um barco à deriva coloca em risco a vida de vários pescadores. “É preciso fazer uma licitação e trabalharmos com a prevenção”, defendeu. Ele também destacou a contrapartida dos pescadores para receber o seguro – PL de sua autoria. “É importante que os pescadores participem das ações de conscientização para o uso sustentável do meio ambiente, que começam amanhã (23). Até agora, temos 430 inscritos, mas a meta é chegar a 500”.

 

Sobre o seguro-defeso, o vereador Alan informou que, até o dia 3 de abril, deve sair o pagamento da primeira parcela. “Tive uma reunião com representantes da prefeitura que asseguraram que o benefício será pago”.

 

Informatização do Legislativo

 

Neto ainda apresentou outros dois requerimentos. Em um deles, ele pediu a informatização do sistema legislativo com um software capaz de interligar a secretaria aos gabinetes dos vereadores. No outro, o alvo são as obras do Nova Holanda e Nova Esperança, que estão paralisadas. “Gostaria de saber quando elas serão retomadas, pois a população tem me cobrado nas ruas”, justificou.

 

Sobre a informatização do processo legislativo, o presidente da Casa, Eduardo Cardoso (PPS), afirmou que já foi licitado um serviço de soluções tecnológicas para a Câmara, que atenderá ao pedido do Neto e de outros parlamentares, como Marcel Silvano (PT), Welberth Rezende (PPS) e Maxwell Vaz (SDD), que também já solicitaram a informatização dos processos legislativos.

 

Obras na Nova Holanda e Nova Esperança

 

Com relação à paralisação das obras na Nova Holanda e Nova Esperança, Luciano Diniz (PMDB) esclareceu que são situações distintas. As que são financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, serão retomadas em breve. “Trata-se da obra na Nova Esperança. A verba já foi liberada e está disponível na Caixa Econômica Federal ”.

 

Já a obra na Nova Holanda é financiada pela Prefeitura de Macaé, explicou o vereador. “É uma obra que se arrasta por três mandatos e está praticamente parada”, informou Luciano.

 

Para Maxwell Vaz, é difícil entender como uma obra pequena, mas essencial, como a da Nova Holanda, pode se arrastar por tanto tempo. “No mandato anterior, questionei a empresa responsável sobre o motivo da demora na conclusão da obra. Eles me responderam que não estavam recebendo da Prefeitura”, acrescentou.

 

 

 

Jornalista: Adriana Corrêa

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