Royalties: arrecadação do repasse cai 33% no último quadrimestre de 2015



 <span style="font-size:14px;">Prefeitura estima arrecadar ainda menos em 2016</span>

Os números acenderam sinal de alerta da Prefeitura de Macaé, que arrecadou 33% a menos em royalties, no último quadrimestre de 2015. O cenário só não foi pior porque, se analisada a estimativa de arrecadação para todo o ano, o município fechou balanço com receitas em queda de 3% frente ao orçamento estimado de R$ 2,2 bilhões. Os dados foram anunciados pelo Poder Executivo, na sessão da Câmara de Macaé desta quarta-feira (24), em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Os números foram apresentados pelo secretário de Fazenda, Ramirez Candido, e pelo controlador geral, Luiz Carlos da Silva Cunha. Dos recursos totais, o governo estimava arrecadar R$ 832 milhões entre setembro e dezembro, mas entraram nos cofres R$ 722 milhões. Deste total, R$ 533 milhões foram de recursos próprios e R$ 123 milhões de royalties. Se comparado com o mesmo período de 2014, a queda foi de 12,9%.

 

“O cenário econômico do país está pior do que em 2015. Não há alternativa a não ser adotar medidas que otimizem os gastos do governo, sem abrir mão das prioridades, que são saúde e educação. Estimávamos arrecadar menos R$ 400 milhões, mas talvez essa redução seja maior. Para se ter noção da complexidade dos fatos, nove mil alunos foram matriculados na rede pública este ano, representando significativo aumento com educação, transporte e alimentação”, alertou Luiz Carlos.

 

Em contrapartida, Macaé vem arrecadando mais recursos próprios. Entre 2014 e 2015, o valor arrecadado com IPTU subiu 39,46% e atingiu R$ 41 milhões. Para efeito de comparação, o município arrecadou R$ 21 milhões em 2011. As arrecadações com ICMS e ISS também subiram 31,5% e 102,4%, respectivamente, nos últimos quatro anos.

 

De acordo com os representantes da prefeitura, as principais metas do ano englobam o enquadramento do município no limite de despesa de pessoal. No ano passado, o valor chegou a 56% do orçamento arrecadado para pagamento da folha salarial, sendo que a meta fiscal é de 51%, com limite fixado em 54%. Em 2004, a prefeitura possuía 5.452 servidores efetivos. Atualmente, conta com 12.895, mais do que o dobro, sem contar contratados.

 

Após apresentação dos números, a palavra foi aberta aos vereadores. Por meio de pergunta de Igor Sardinha (PRB), foi confirmada dívida da prefeitura em cerca de R$ 25 milhões com o Sistema Integrado de Transportes (SIT). O parlamentar, juntamente com Maxwell Vaz (SD), fez críticas à gestão do prefeito Dr. Aluízio (PMDB). “Mesmo com a crise, a cidade arrecadou somente 3% a menos do previsto, o que não justifica tantas falhas e problemas com a administração. Os números comprovam que a realidade de Macaé poderia ser diferente”, enfatizou Maxwell.

 

Welberth Rezende (PPS) e o presidente Eduardo Cardoso (PPS) também levantaram questões sobre a situação dos servidores da saúde, como o corte de benefícios e de enquadramentos. A controladoria geral se comprometeu a levantar as informações sobre os casos.

 

 

Jornalista: Júnior Barbosa

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