Secretaria Executiva é vetada



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Durante a sessão ordinária da última quarta, dia 5, foi rejeitada  – por cinco votos a favor e dois contrários  – a matéria do Executivo que criaria uma Secretaria Executiva de Prevenção à Dependência Química. Trata-se do projeto de Lei E-103/2007.

O líder do governo na Câmara, vereador Paulo Antunes (PMDB), pediu o apoio da bancada do governo e demais vereadores para aprovação do projeto. Mas os parlamentares do PSDB presentes, Maria Helena Salles e Pedro Reis, que fazem a frente de oposição, foram contra a criação da secretaria.

A nova Secretaria previa a criação de dois cargos, um de secretário (DAS 1) e outro de assessor especial (DAS 2).

Entretanto, para que a matéria fosse aprovada, era necessária a maioria absoluta de votos favoráveis, ou seja, os sete vereadores presentes na sessão teriam que votar a favor da criação da secretaria; o que não aconteceu. "Acreditei que poderia contar com o apoio dos colegas dos PSDB", disse Paulo Antunes, lamentando a reprovação da matéria.

A vereadora, Maria Helena Salles (PSDB), afirmou durante a discussão da matéria:  "eu continuo me assustando  cada vez que chega a essa Casa Legislativa uma matéria para criação de uma nova secretaria. Acho que a prevenção ao uso de drogas é uma causa que deve ser abraçada, uma bandeira que deve ser levantada, mas não vejo a necessidade de se criar mais um órgão no município para que haja programas sérios nessa área".

"Eu gostaria muito de ver o organograma do município de Macaé. Essa estrutura tem sido muito criticada aí fora e de uma maneira absurda. Em outros municípios não se vê uma estrutura organizacional que cresce sem parar", criticou a vereadora.  Ela citou, ainda, o número de secretarias existentes em outros municípios como Niterói (16), São Paulo (24), Rio de Janeiro (21) Petrópolis (11).

"No caso de criar uma secretaria que precisa de só duas pessoas para trabalhar, eu não acho pertinente. Vocês me desculpem", disse Maria Helena.

O vereador, Pedro Reis (PSDB), por sua vez, elogiou as defesas feitas pela colega e acrescentou:  "outra questão importante, além da estrutura administrativa, é avaliar o tipo de atendimento que será dado aos dependentes químicos. Isto tem que ser visto com muito cuidado", alertou.

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