Segunda etapa do curso em processo legislativo priorizará RI

Com o objetivo de atender a uma das principais metas da Mesa Diretora do Legislativo de Ma

Com o objetivo de atender a uma das principais metas da Mesa Diretora do Legislativo de Macaé: a modernização da Câmara, a Fundação Educacional de Macaé-Funemac realizará amanhã e quinta-feira, dia 26, um curso voltado para vereadores, funcionários da Secretaria, assessores parlamentares, procuradores da Câmara e do Executivo e gestores do Site da Câmara, que tenham concluído o Curso de Capacitação em Processo Legislativo Municipal, promovido em fevereiro. O tema central do curso será o Regimento Interno-RI da casa.

As aulas, que acontecerão de 9h às 12h e de 13h às 17h, no auditório da ACIM , serão ministradas pelo professor mestre em direito, Francisco de Assis Aguiar Alves, e coordenadas pelo presidente da Funemac e especialista em administração pública, Jorge Aziz.

O primeiro-secretário, Maxwell Vaz (PT), considera esse tipo de orientação necessária para aprimorar o andamento dos trabalhos legislativos, além de contribuirá para a reforma do Regimento Interno, que será coordenada por uma comissão parlamentar com o objetivo de consolidar essa legislação. “O regimento é muito antigo e precisa ser revisto”, destaca o vereador que presidirá a comissão. Por isso, o curso irá enfatizar implantação possível e realizável do RI e os sistemas de qualidade.

Também serão abordados: a condução das sessões – inclusive quanto à tribuna “popular ou de representantes”; a relação entre Regimento Interno e as comissões; a Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI municipal e a comissão processante, e a estrutura em gabinetes que tratará, inclusive, da atividade da assessoria parlamentar. O curso se encerrará com a explanação sobre a implantação de um RI eficiente. Nesta segunda fase de qualificação profissional do legislativo, as vagas foram limitadas em 30 participantes e os organizadores esperam uma adesão tão boa quanto à da primeira etapa.

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