Semana de audiências públicas: debate sobre a LDO e segurança pública

Foto:Tiago Ferreira

O Projeto de Lei 10/2017, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da cidade, entrou em primeira discussão na sessão desta terça-feira (8), na Câmara Municipal de Macaé. Antes da segunda discussão e votação, será realizada uma audiência pública no dia 17 de agosto, quinta-feira, às 16h, no plenário do Legislativo. Proposta pelo vereador Júlio César de Barros, o Julinho do Aeroporto (PMDB), o objetivo é ouvir a população, de modo que os cidadãos contribuam com a lei que vai definir o orçamento municipal.

A primeira discussão abre o período de emendas parlamentares ao PL 10/2017 sobre a LDO. A audiência pública é obrigatória e garante à população um meio de participar do debate.

Para Marcel Silvano (PT), há muitos pontos que necessitam de esclarecimentos, como, por exemplo, o impacto da proposta do governo municipal de renunciar a uma parte dos royalties em favor da geração de empregos. “Precisamos saber qual o efeito prático disso para os macaenses, no atendimento às demandas básicas, já que a população já sofre tanto com a falta de investimentos”.

Marcel criticou ainda os gastos da Prefeitura de Macaé com publicidade em jornais e outdoors neste momento de crise econômica. “Queremos saber também qual será o volume de empregos gerados com a renúncia dos royalties”.


Debate sobre Segurança Pública

Já a audiência pública com as comissões de segurança pública da Câmara de Macaé e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) será realizada na próxima segunda-feira (14), às 14h, no Legislativo macaense. A população está convidada a participar de ambas as discussões.

Jornalista: Adriana Corrêa

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