Sessões ordinárias retornam na próxima terça-feira (18)

Foto:Tiago Ferreira

Abertura do ano legislativo também pode ser acompanhada pela internet

Os vereadores voltam a se reunir para sessões ordinárias na semana que vem, após o recesso parlamentar que anualmente ocorre de 15 de dezembro a 15 de fevereiro. Como as sessões são às terças e quartas-feiras, sempre às 10h – transmitidas ao vivo pela TV Câmara e depois disponibilizadas no canal institucional no Youtube – a primeira do ano será na terça (18).

Durante o recesso, setores e gabinetes funcionaram de 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. Houve também duas sessões extraordinárias, em 16 e 17 de dezembro, e o Centro Cultural do Legislativo realizou uma série de eventos e outras atividades voltadas ao público.


Produção legislativa

Em 2019, a produção da Câmara macaense foi de 2.169 indicações, 720 requerimentos, 173 projetos de lei do Legislativo e a mesma quantidade de decretos legislativos; 14 projetos de resolução da Mesa Diretora; 291 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA 2020), 196 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e 42 emendas aos projetos de lei complementares (PLCs) para alterações de códigos, como o Tributário e o de Postura.

Foram também votados 25 projetos de leis do Executivo, 187 moções de aplausos, três emendas à Lei Orgânica do Município, seis PLCs do governo e dois do próprio Legislativo. Além de apreciarem 11 vetos do Executivo a leis aprovadas na Câmara, os parlamentares promoveram 23 audiências púbicas, nove edições da Tribuna Cidadã e quatro sessões solenes.


Audiência pública

Na sexta-feira (21), a Casa recebe os representantes da Secretaria de Planejamento e da Procuradoria do governo, às 14h30, para a apresentação das contas da prefeitura relativas ao terceiro quadrimestre de 2019. A audiência pública é prevista na Lei Orgânica do Município.

Jornalista: Marcello Riella Benites

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