Sessões ordinárias retornam no dia 20 de fevereiro

Foto:Ivana Gravina

Sessões são transmitidas simultaneamente via internet.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Macaé retornam no dia 20 de fevereiro, terça-feira, às 10h, encerrando o recesso parlamentar iniciado em 15 de dezembro. Neste período, apesar de os parlamentares não se reunirem para deliberações, todos os setores do Legislativo continuaram funcionando, bem como os gabinetes dos vereadores. O ano é de eleições para deputados, senadores, governadores e presidente da República, mas os vereadores ainda têm dois anos de mandato pela frente.

O presidente Eduardo Cardoso (PPS) considera que a disputa eleitoral influirá nos debates do Legislativo macaense. “A discussão política será muito rica, estimulada pelas posições dos vereadores em relação ao pleito majoritário. Além disso, a nossa expectativa é de uma boa produção legislativa”, que é o total das proposições discutidas e aprovadas ou rejeitadas pelos parlamentares, constituindo um dos indicativos do trabalho realizado na Câmara.

 

Produção legislativa dobrou em 2017

A votação de matérias em 2017 foi praticamente duas vezes maior que no ano anterior, indo de 2.053 para 4.101. O número de indicações – obras e outros investimentos sugeridos pelos parlamentares à prefeitura – mais que dobrou, passando de 1.057, em 2016, para 2.661, segundo a Diretoria Geral de Assuntos Legislativos. Os requerimentos – solicitações, ao Executivo, de informações ou de convocações de membros do governo para esclarecimentos – quase duplicaram, de 522 para 1.024.

Os projetos de lei do Executivo seguiram a mesma proporção de aumento, de 20 para 39. E, ainda, as moções – em que os vereadores aplaudem ou repudiam pessoas ou atitudes tomadas na sociedade – foram de 113 para 124.  Já os projetos de lei dos vereadores foram 207 em 2016 contra 147 no ano passado. Os projetos de decreto – que criam ou alteram decretos – também diminuíram, de 104 para 75. O mesmo ocorreu com os projetos de lei complementar – que mudam a Lei Orgânica Municipal: caíram de 19 para 15.

As sessões são transmitidas pela internet, a partir do site institucional, e também pelo canal da Câmara no YouTube.

Regimento Interno

Segundo o Art. 61º do Regimento Interno, o início das sessões a cada ano deve ocorrer a partir de 15 de fevereiro, que neste ano cai numa quinta-feira. Como os parlamentares se reúnem para deliberar nas terças e quartas-feiras (Art. 66º), a retomada ocorrerá na terça seguinte (20/2).

Jornalista: Marcello Riella Benites

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