Sessões plenárias em novo horário



As sessões plenárias terão início, após o recesso de ju

As sessões plenárias terão início, após o recesso de julho, em novo horário. A partir de amanhã, dia 1º de agosto, elas começarão às 15h podendo se estender até as 17h30. Na próxima quinta-feira, dia 9, às 19h, haverá sessão extraordinária de lançamento da campanha “1a Medalha de Mérito Lacerda Agostinho-Empresa Socialmente Responsável. Também está prevista para agosto a votação da Lei Orgânica Municipal-LOM, que foi encaminhada ao presidente da Câmara, Eduardo Cardoso (PPS), pela Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica, no dia 13.

A alteração do horário das sessões ordinárias, aprovada pela Câmara em 26 de julho (Projeto de Resolução 06/07, de autoria da Mesa Diretora), vem atender a uma antiga reivindicação da imprensa. Com a mudança, as sessões poderão ser transmitidas pelas rádios locais.

Na próxima semana, acontecerá o lançamento da campanha 1a Medalha de Mérito Lacerda Agostinho, instituída pela resolução 1.844/06, que será um dos destaques do mês de agosto. O projeto, de autoria da vereadora Marilena Garcia (PT), tem o objetivo de destacar as empresas que tenham, em sua gestão, programas de responsabilidade social. Eles podem abranger desde a geração de empregos até a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Poderão concorrer empresas instaladas no município no mínimo há um ano, que estejam em dia com suas obrigações fiscais, tributárias e trabalhistas e das quais integrem sócios idôneos.

As inscrições serão de 13 a 31 de agosto no Site da Câmara (www.cmmacae.rj.gov.br) e a premiação acontecerá em 10 de outubro. Os interessados deverão responder a um questionário on line específico por categoria. Todos os inscritos receberão moção de mérito pela participação. “A sessão de apresentação da campanha da 1a Medalha Lacerda Agostinho-Empresa Socialmente Responsável será um evento em que as empresas macaenses irão conhecer os critérios para concorrer ao prêmio”, explicou a vereadora.

Também está prevista para esse mês a votação da Lei Orgânica, “a constituição municipal”, que atende aos princípios estabelecidos na Constituição Federal e Estadual. Marilena Garcia, que preside a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica,  entregou, no dia 13 de junho, o documento revisado ao presidente da Câmara. A legislação será apreciada pelos vereadores, que poderão fazer emendas e propor alterações. O trabalho de revisão durou mais de um ano porque a discussão abrangeu o governo, a iniciativa privada e o terceiro setor, constituído por organizações sem fins lucrativos e não-governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público. 

Deixe uma resposta

Libras
Acessibilidade com Libras

VLibras

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Macaé pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.

Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - http://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support