Simpósio aborda situação dos produtores de assentamentos

Foto:Tiago Ferreira

O simpósio foi presidido pelo vereador Maxwell Vaz

A Câmara Municipal de Macaé sediou, na tarde desta quarta-feira (31), o Simpósio sobre Políticas Públicas em Projetos de Assentamentos e Comunidades Quilombolas. Moradores das unidades agrícolas Celso Daniel, Oswaldo Oliveira, Fazenda Bendizia e Aterrado do Imburo reivindicaram investimentos públicos no evento presidido por Maxwell Vaz (SD).

Na ocasião, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregou 72 Declarações de Aptidão (DAPs) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aos agricultores. O documento é necessário para que os governos possam adquirir o que é produzido nos assentamentos para atender a demandas como a merenda escolar.

O simpósio foi iniciativa do Incra e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), extinto em 2016. “É uma oportunidade pública e objetiva de disponibilizar informações e facilitar o fornecimento da produção dos assentamentos para a merenda nas escolas municipais”, enfatizou Maxwell.

O representante do Incra, Nilson Monteiro, defendeu que “a reforma agrária não gera beneficiários, mas empreendedores preparados para o mercado”. O assistente técnico do instituto, Cassius Rodrigo, criticou casos de improdutividade e de disputas entre assentados. “O desejo de ter terra e produzir parece diminuir em alguns. As lideranças precisam saber que o importante é a união”, afirmou.

A delegada da Sead, Danielle Barros, falou sobre o selo e a marca que caracterizam os produtos da agricultura familiar, além de facilidades disponibilizadas pelo governo federal para a venda de milho. Os representantes da Secretaria de Educação, Tianne da Costa, e da Secretaria de Agroeconomia, Rogério Valença, falaram da parceria com os pequenos produtores no fornecimento da merenda.


Representantes dos assentamentos

Da Fazenda Bendizia, Jucelino Oliveira pediu apoio em máquinas e insumos, além de reparos nas estradas por onde escoam os produtos. Já o produtor Roberto Souza e Silva, do assentamento Oswaldo de Oliveira em Córrego do Ouro, protestou pela demora do conserto da ponte que dá acesso ao local. Problemas com a entrega das Declarações de Aptidão (DAPs) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram questionados pelo produtor da unidade Celso Daniel, José Ribamar Coelho, o Gaúcho.

Ao final do evento, foi divulgada uma agenda do Incra e da Sead, que vai desta quinta-feira (1) a 23 de fevereiro, para a questão das declarações, vistorias de terras passíveis de reforma agrária e encaminhamento de outras políticas públicas.

Jornalista: Marcello Riella Benites

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