UPAs: Depósito de 3,6 milhões em juízo é debatido por vereadores



 <span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:14px;">Impasse entre prefeitura e OS que administrava as UPAs volta a ser tema de discussão entre os parlamentares</span></span>

Os vereadores da Câmara Municipal de Macaé, Luciano Diniz (PT), Igor Sardinha (PRB) e Paulo Antunes (PMDB), entre outros, tiveram, nesta quarta-feira (25), um debate sobre o depósito para pagamento dos 450 funcionários das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Segundo Welberth Resende (PPS), cerca de R$ 3,6 milhões foram depositados, em juízo, pela Secretaria de Saúde, na semana passada.

 

A discussão foi originada por uma proposição de Maxwell Vaz (SD), para envio de correspondência cobrando informações e pedindo sindicância na secretaria, pela falta de médicos na UPA de Lagomar, no último dia 14 de novembro. A aprovação foi unânime. No entanto, foram mencionados no debate outros problemas ligados às unidades, entre eles, o dos funcionários que estavam sem receber desde agosto.

 

Após comentar que a administração municipal havia contratado médicos, Paulo Antunes disse que também se preocupava com a situação dos funcionários. “Mas a prefeitura está se esforçando para manter as UPAs abertas. Elas poderiam ter sido fechadas, pois o governo do Estado não dá a contrapartida prevista, de R$ 400 mil mensais. E Macaé investe R$ 3 milhões por mês”.

 

Igor Sardinha criticou a ausência de representantes da prefeitura na audiência pública realizada em setembro na Câmara, sobre temas da saúde, e que incluía o pagamento dos funcionários, e acrescentou: “O prefeito não pode manter os atuais contratos temporários nas UPAs indefinidamente, e ele tem que se organizar para convocar concursados, em vez de ficar remanejando servidores de outras unidades, que já funcionam precariamente”. Antunes e Igor travaram discussão acirrada.

 

Vice-líder diz que modelo das OSs é falido

 

Os 450 profissionais atendiam nas unidades a serviço da Organização Social Espaço Produzir. O vice-líder de governo, Luciano Diniz, disse que a administração das UPAs por meio de OSs é um modelo falido, justificando a finalização do contrato por parte da prefeitura. “A Secretaria de Saúde fez o depósito em juízo porque, quando havia depositado o pagamento de agosto na conta da OS, os funcionários acabaram não sendo pagos”.

 

Welberth, presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara, esclareceu que os valores depositados no último dia 19 de novembro são referentes ao mês de setembro e à primeira quinzena do mês de outubro, quando a OS ainda estava atuando. A prefeitura reconhece dívidas de R$ 18 milhões com a Espaço Produzir, dos quais questiona R$ 5 milhões, alegando problemas na prestação de contas.

 

A Comissão, que conta ainda com Amaro Luiz (PRB), como relator, e Igor (membro titular), acompanhou o caso com diversas reuniões.

 

Jornalista: Marcello Riella Benites

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