Todos os parlamentares presentes votaram a favor
A Câmara de Macaé aprovou, por unanimidade, a mudança na nomenclatura dos guardas patrimoniais da cidade. O objetivo do Projeto de Lei Complementar 005/2016, enviado pelo Executivo, é equiparar a categoria aos demais guardas e, consequentemente, regulamentar o cargo de acordo com a lei federal dos Guardas Municipais. A sessão aconteceu na manhã desta quarta-feira (22) e contou com a presença de 15 parlamentares.
Após a lei ser sancionada pelo prefeito, a categoria passará a ser denominada como Guarda Civil Municipal. Antes da votação, todos os vereadores elogiaram o empenho dos servidores para regulamentar suas funções. “Na minha concepção, não há motivos para que essa divisão continue. Todos os guardas estão nas ruas para defender o cidadão. Votarei a favor com muito orgulho”, afirmou o presidente Eduardo Cardoso (PPS).
“A lei federal estabelece prazo para a regulamentação e é importante lembrar que a redenominação não causará impactos ao governo”, declarou Igor Sardinha. “Este é um momento de grande importância. Foi um longo processo e é fundamental que todos os guardas estejam em uma mesma classe”, complementou Júlio César de Barros (PMDB), o Julinho do Aeroporto.
Para Maxwell Vaz (SD), a votação ficará marcada pela organização e mobilização dos guardas. “Na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça), tivemos algumas dúvidas que foram rapidamente respondidas”, disse. “É público e notório o comprometimento de todos”, acrescentou Amaro Luiz (PSB).
“Toda semana, passo pela guarda municipal e não identifico qualquer tipo de diferença nas funções desempenhadas pelos servidores. Inclusive, os uniformes são iguais”, declarou Welberth Rezende (PPS). “Se a matéria não estivesse em regime de urgência, solicitaria imediatamente. Seria preciso que todos os guardas aqui presentes já saíssem desta sessão com a certeza da aprovação”, frisou Paulo Antunes (PMDB).
Luciano Diniz (PMDB), Guto Garcia (PMDB) Manoel Francisco (PPS), o Manoelzinho das Malvinas, e Jocimar Gomes (PMDB), o Boca, também elogiaram a atuação dos guardas e declararam apoio à causa. A votação foi acompanhada por diversos guardas.
Jornalista: Júnior Barbosa